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Nova Exame

Suprema Corte bloqueia obrigação de vacinação em grandes empresas

Por outro lado, a Suprema Corte permitiu que o governo federal aplique sua exigência de vacina para estabelecimentos de saúde

A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou nesta quinta-feira a determinação do presidente Joe Biden de vacinação ou testes relacionados à pandemia para grandes empresas, em um momento de escalada de infecções por Covid-19, ao mesmo tempo em que permitiu que o governo federal aplique sua exigência de vacina para estabelecimentos de saúde.

O tribunal agiu depois de ouvir argumentos na sexta-feira passada na luta legal sobre mandatos temporários emitidos em novembro por duas agências federais destinadas a aumentar as taxas de vacinação nos EUA e tornar os locais de trabalho e os ambientes de saúde mais seguros. Os casos testaram os poderes presidenciais para lidar com uma crescente crise pública de saúde que já matou mais de 845.000 norte-americanos.

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A Suprema Corte ficou dividida em ambos os casos. Decidiu por 6 a 3 com os seis juízes conservadores na maioria e três juízes liberais discordando em bloquear a decisão mais ampla sobre local de trabalho. A votação foi de 5 a 4 para permitir a regra sobre os profissionais de saúde, com dois conservadores, John Roberts e Brett Kavanaugh, juntando-se aos liberais na maioria.

A agência federal de segurança no local de trabalho emitiu uma determinação que afeta empresas com pelo menos 100 trabalhadores exigindo vacinas ou testes semanais de Covid-19 --uma política que se aplica a mais de 80 milhões de empregados.

Contestações lideradas pelo Estado de Ohio e um grupo empresarial pediram aos juízes que bloqueassem a regra da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) depois que um tribunal de primeira instância suspendeu uma liminar contra ela. As empresas deveriam começar a mostrar que estavam em conformidade a partir da última segunda-feira.

O outro mandato exigia vacinação para cerca de 10,3 milhões de trabalhadores em aproximadamente 76.000 instalações de saúde, incluindo hospitais e asilos que recebem dinheiro dos programas de seguro de saúde do governo Medicare e Medicaid para idosos, deficientes e norte-americanos de baixa renda.

De acordo com decisão do tribunal sobre empresas maiores, a regra da OSHA não era um uso comum do poder federal.

"Em vez disso, é uma invasão significativa na vida --e na saúde-- de um grande número de funcionários", disse o tribunal.

A maioria da corte minimizou o risco que a Covid-19 representa especificamente no local de trabalho, comparando-a ao crime "do dia a dia" e aos perigos de poluição que os indivíduos enfrentam em todos os lugares.

“Permitir que a OSHA regule os perigos da vida diária --simplesmente porque a maioria dos norte-americanos tem empregos e enfrenta esses mesmos riscos-- expandiria significativamente a autoridade regulatória da OSHA sem autorização clara do Congresso”, afirmou o tribunal.

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