Painel do governo indiano recomenda proibição de criptomoedas

Nova Délhi — Um painel do governo indiano recomendou proibir todas as criptomoedas privadas e uma pena de prisão de até 10 anos e pesadas multas para quem negociar moedas digitais, o que pode sinalizar o fim delas na Índia.

O painel elaborou um relatório e um projeto de lei, que serão examinados pelo governo e pelos órgãos reguladores antes de uma decisão final, disse o governo nesta segunda-feira.

Mas o painel pediu ao governo que considere o lançamento de uma moeda digital oficial para funcionar como notas de banco, por meio do Reserve Bank da Índia.

O governo indiano emitiu diversas advertências contra o investimento em moedas digitais, dizendo que elas são como esquemas de pirâmides que oferecem incomuns retornos altos para os primeiros investidores.

O painel do governo, liderado pelo secretário de Finanças Subhash Chandra Garg, recomendou multa de até 250 milhões de rúpias (3,63 milhões de dólares) e prisão por até 10 anos para quem minerar, gerar, reter, vender, transferir ou emitir criptomoedas.

"Não há nenhum valor intrínseco subjacente nessas criptomoedas privadas", disse o painel em seu relatório apresentado ao Ministério das Finanças.