ONG cobra prefeituras por programa do governo federal

São Paulo - A organização não governamental (ONG) Bola Pra Frente cobra de prefeituras uma taxa de intermediação do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, filiado ao PCdoB. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo revelam que a entidade, dirigida por membros do partido, exige de prefeitos do interior paulista uma comissão para levar o Segundo Tempo para as cidades.

O programa do ministério foi criado para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias. O esquema da Bola Pra Frente é cobrar uma espécie de “taxa de sucesso” conforme cada criança cadastrada.

Só que a ONG já recebe recursos do governo federal justamente para implantar o programa. Atualmente, a entidade, que é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, filiada ao PCdoB e vereadora na cidade de Jaguariúna (SP), mantém um contrato de R$ 13 milhões com o Ministério do Esporte.

Para beneficiar 600 crianças na cidade de Cordeirópolis (SP) com o projeto do governo federal, a Bola Pra Frente cobrou da prefeitura uma taxa mensal de R$ 15 por aluno. Segundo os documentos, a prefeitura teve de pagar R$ 90 mil no ano passado para a ONG, em parcelas mensais, num prazo de 10 dias, após o “recebimento dos serviços”.

O prefeito da cidade decidiu não pagar mais pela intermediação, não renovou o contrato, e pediu em novembro passado, por ofício, a parceria direta ao Ministério do Esporte para “viabilizar a continuação do Programa Segundo Tempo” sem a necessidade de “empresas para assessoria”. Até a semana passada, o ministério não havia respondido à prefeitura de Cordeirópolis.

'Principal referência'

Desde 2004, a ONG Bola Pra Frente conseguiu, sem licitação, o privilégio de aplicar o Segundo Tempo no interior paulista. É a campeã de recursos recebidos do projeto do Ministério do Esporte.

Recebeu R$ 28 milhões do governo até hoje, sendo R$ 13 milhões no contrato vigente até o fim deste ano. Com o dinheiro, deveria criar núcleos esportivos nas cidades e dar aulas às crianças. O contrato não fala em parcerias com prefeituras ou algo parecido. A responsabilidade pelo projeto é da entidade.

Em entrevista ao Estado, Karina Rodrigues admitiu a cobrança das prefeituras para oferecer o Programa Segundo Tempo. Argumentou que precisa dos recursos para pagar a contrapartida de R$ 520 mil exigida pelo Ministério do Esporte.

Ela afirma que, se o prefeito não pagar, não tem como receber o projeto intermediado por sua ONG. A prefeitura de Holambra (SP), por exemplo, substituiu o contrato da administração municipal de Cordeirópolis, que desistiu de pagar pela parceria. Karina diz que a Bola Pra Frente (que ela agora chama de Pra Frente Brasil) oferece serviços que o ministério não garante, como psicóloga e nutricionista.

Enfoque político

Em carta enviada ontem ao Estado, o Ministério do Esporte negou favorecimento partidário na realização de convênios para o programa Segundo Tempo. “O ME não pode e não discrimina filiação política de dirigentes de entidades ou o partido de prefeitos e governadores, para formalizar convênios”, diz o texto.

Para o ministério, o enfoque político da reportagem é “improcedente”. “Desde setembro de 2008, os convênios do governo federal são celebrados no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), no qual as entidades devem inserir toda e qualquer ação referente à execução do orçamento previsto”, afirma a carta. “A movimentação financeira das parcerias é acompanhada pelo Ministério do Esporte, garantindo total transparência na aplicação dos recursos públicos.”

Segundo a pasta, os convênios são “acompanhados sistematicamente por uma rede de professores vinculados a instituições de ensino superior de todo o País”. “Havendo indícios de não cumprimento do convênio, a entidade é notificada para prestar esclarecimentos. Não sendo esses suficientes, o ME opta pela rescisão do convênio. O que resulta na devolução parcial ou integral dos recursos, devidamente corrigidos monetariamente”, afirma o texto enviado pela assessoria.

O ministério diz ainda que implanta e renova parcerias para o programa com base no Manual de Diretrizes do Programa Segundo Tempo, da Secretaria Nacional de Esporte Educacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.