OEA aprova por consenso apoio a Equador em caso Assange

Washington - Os chanceleres e representantes reunidos nesta sexta-feira na Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovaram por consenso uma resolução que mostra ''solidariedade e apoio'' ao Equador diante do que o país latino-americano definiu como ''ameaças'' do R. Unido de entrar em sua embaixada em Londres.

A reunião de consulta na OEA foi encerrada após mais de cinco horas de debate e várias emendas à resolução com um texto que defende a ''inviolabilidade dos locais diplomáticos'' em relação ao caso do fundador do Wikileaks, Julian Assange.

O documento foi aprovado sem que houvesse uma votação e com as únicas objeções dos Estados Unidos e Canadá, que agregaram uma nota ao pé da resolução manifestando sua posição.

O texto resolve ''rejeitar qualquer tentativa que ponha em risco a inviolabilidade dos locais das missões diplomáticas e reiterar a obrigação que todos os Estados têm de não invocar normas de direito interno para justificar o descumprimento de suas obrigações internacionais, e neste contexto manifestar sua solidariedade e respaldo ao governo da República do Equador''.

As delegações, que negociaram o texto paralelamente ao debate entre os chanceleres, reiteraram seu ''respeito à soberania'' e sua ''renúncia a recorrer à ameaça ou ao uso da força para dirimir os conflitos''.

No entanto, eliminaram a parte do texto que classificava como ''ameaça'' a ''situação gerada na Embaixada do Equador em Londres''.

O Equador buscou hoje o apoio da OEA em relação à carta enviada pelo governo britânico à embaixada equatoriana na semana passada, na qual advertia da possibilidade de recorrer a uma lei de 1987 que lhe permitiria revogar a imunidade diplomática da missão para entrar no local e deter Assange.

O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, também expressou na reunião sua defesa do asilo como ''uma figura universal que deve ser defendida pelos Estados soberanos'' para justificar sua concessão a Assange por parte do Equador, que se mantém paralisada diante da recusa do Reino Unido a conceder um salvo-conduto.

No entanto, a resolução de hoje não incluiu nenhuma referência ao tema do asilo, que só é reconhecido pelos 14 países da OEA que ratificaram a Convenção de Asilo Diplomático da organização.

A proposta de resolução apela a que governos do Equador e do Reino Unido continuem ''o diálogo que permita resolver suas atuais diferenças, de acordo com o direito internacional e levando em conta as expressões recentemente formuladas por autoridades de ambos os governos''.

O governo britânico enviou ontem à noite uma carta à embaixada equatoriana em Londres para retomar as conversas sobre a situação de Assange, segundo um porta-voz oficial.

Por último, o texto solicita ao Conselho Permanente da OEA ''que acompanhe atentamente essa questão''.

Washington - Os chanceleres e representantes reunidos nesta sexta-feira na Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovaram por consenso uma resolução que mostra ''solidariedade e apoio'' ao Equador diante do que o país latino-americano definiu como ''ameaças'' do R. Unido de entrar em sua embaixada em Londres.

A reunião de consulta na OEA foi encerrada após mais de cinco horas de debate e várias emendas à resolução com um texto que defende a ''inviolabilidade dos locais diplomáticos'' em relação ao caso do fundador do Wikileaks, Julian Assange.

O documento foi aprovado sem que houvesse uma votação e com as únicas objeções dos Estados Unidos e Canadá, que agregaram uma nota ao pé da resolução manifestando sua posição.

O texto resolve ''rejeitar qualquer tentativa que ponha em risco a inviolabilidade dos locais das missões diplomáticas e reiterar a obrigação que todos os Estados têm de não invocar normas de direito interno para justificar o descumprimento de suas obrigações internacionais, e neste contexto manifestar sua solidariedade e respaldo ao governo da República do Equador''.

As delegações, que negociaram o texto paralelamente ao debate entre os chanceleres, reiteraram seu ''respeito à soberania'' e sua ''renúncia a recorrer à ameaça ou ao uso da força para dirimir os conflitos''.

No entanto, eliminaram a parte do texto que classificava como ''ameaça'' a ''situação gerada na Embaixada do Equador em Londres''.

O Equador buscou hoje o apoio da OEA em relação à carta enviada pelo governo britânico à embaixada equatoriana na semana passada, na qual advertia da possibilidade de recorrer a uma lei de 1987 que lhe permitiria revogar a imunidade diplomática da missão para entrar no local e deter Assange.

O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, também expressou na reunião sua defesa do asilo como ''uma figura universal que deve ser defendida pelos Estados soberanos'' para justificar sua concessão a Assange por parte do Equador, que se mantém paralisada diante da recusa do Reino Unido a conceder um salvo-conduto.

No entanto, a resolução de hoje não incluiu nenhuma referência ao tema do asilo, que só é reconhecido pelos 14 países da OEA que ratificaram a Convenção de Asilo Diplomático da organização.

A proposta de resolução apela a que governos do Equador e do Reino Unido continuem ''o diálogo que permita resolver suas atuais diferenças, de acordo com o direito internacional e levando em conta as expressões recentemente formuladas por autoridades de ambos os governos''.

O governo britânico enviou ontem à noite uma carta à embaixada equatoriana em Londres para retomar as conversas sobre a situação de Assange, segundo um porta-voz oficial.

Por último, o texto solicita ao Conselho Permanente da OEA ''que acompanhe atentamente essa questão''.