Norma proíbe barbas compridas e causa polêmica na Filadélfia

Washington - O distrito escolar da Filadélfia, nos Estados Unidos , impôs uma norma há quatro anos que proíbe seus funcionários de terem barbas com mais de um quarto de polegada (pouco mais de meio centímetro), o que obrigou a Justiça Federal a intervir para garantir o respeito à liberdade religiosa.

As partes finalmente chegaram a um acordo que encerra um processo por discriminação religiosa aberto em março e obriga o distrito a revisar suas normas de aparência física para que garantam o respeito à liberdade de fé, informou o Departamento de Justiça em comunicado.

A ação representava o mal-estar de um veterano funcionário do distrito, o policial Abu-Bakr, que após 27 anos trabalhando no mesmo posto com a barba comprida teve que enfrentar a nova norma de 2010, em conflito com sua fé islâmica, que não permite que se barbeie ou a apare.

"Os indivíduos não têm que ser obrigados a escolher entre manter seus postos de trabalho e praticar sua fé, quando podem ser feitas adaptações razoáveis", considerou Jocelyn Samuels, da divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça.

Com o acordo alcançado hoje o distrito é obrigado a considerar as exceções ou adaptações em suas normas de aparência física por motivos religiosos.

Além disso, a decisão obriga o distrito a manter um "processo interativo" com seus funcionários antes de negar uma adaptação da norma por motivos religiosos, como aconteceu com o agente Abu-Bakr, que não teve seu pedido considerado.

O agente tinha notificado previamente ao seu supervisor que não podia cumprir a nova legislação por causa da sua fé islâmica, mas recebeu uma reprimenda por escrito por não ter cumprido o estabelecido.