Negociações sobre Brexit não podem ser secretas, diz UE

Bruxelas - A União Europeia se recusa a permitir que as futuras negociações sobre o Brexit sejam feitas em segredo, rejeitando os apelos do Reino Unido para manter a confidencialidade das opiniões.

Faltando pouco mais de um mês para o começo das negociações, o bloco definiu como publicará seus documentos de negociação em cada etapa do processo.

A UE elaborou uma lista de documentos que serão divulgados ao longo da negociação com o Reino Unido, que se estenderá até o fim de 2018. A política está incluída em um documento preliminar de sete páginas intitulado “Princípios orientadores para a transparência”, ao qual a Bloomberg News teve acesso.

“Estamos prontos para ter muita transparência com todos os documentos da negociação que serão divulgados”, disse o chefe de negociadores da UE, Michel Barnier, aos legisladores do Parlamento Europeu em Estrasburgo, França.

Em grande parte, a posição da UE reflete a realidade da comunicação entre 27 países e a dificuldade para garantir que os documentos continuem sendo confidenciais enquanto circulam pelas capitais dos países-membros e pelos órgãos da UE.

Mas o compromisso de manter o público informado também reflete a segurança do bloco de que já leva vantagem antes do início das negociações, que começarão após a eleição de 8 de junho no Reino Unido.

Processo do Brexit

“O processo do Brexit mostra como a UE estará unida e preparada”, disse nesta quarta-feira o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no debate em Estrasburgo. “Ele destaca a profundidade do nosso compromisso com a transparência.”

“Garantir que as negociações sejam realizadas de forma transparente será uma das chaves do sucesso”, segundo o documento, datado de 15 de maio, que acompanha o mandato da UE nas futuras negociações.

“Uma abordagem coerente da EU a respeito de uma posição de transparência para as negociações deveria ser definida com cuidado muito antes do começo formal das negociações.”

Por outro lado, o Reino Unido se mostrou menos interessado em manter o público informado sobre as negociações do país com a UE.

“Aqueles que nos instam a revelar mais -- como os detalhes da nossa estratégia de negociação passo a passo, as áreas em que poderíamos ceder, os pontos em que acreditamos que pode haver possíveis concessões -- não estão agindo no interesse nacional”, disse a primeira-ministra Theresa May em um discurso em janeiro em Londres.

O documento que estabelece os princípios de transparência, que também é preliminar e será aprovado pelos governos na segunda-feira, lista os tipos de documentos que serão divulgados.

A lista inclui documentos sobre a posição da UE, notas das discussões e memorandos sobre futuras propostas redigidos por Barnier e enviados aos países-membros da UE, inclusive o Reino Unido.

Notas similares redigidas pelo Reino Unido ou outros países da UE não serão divulgadas automaticamente, mas serão avaliadas caso por caso, segundo o documento sobre a transparência.

No caso dos 27 países restantes, eles terão que dar permissão; documentos britânicos podem ser divulgados pela UE “após consulta prévia” com o Reino Unido.