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MP pede que Ibama não emita licenças de Belo Monte

Segundo o Ministério Público, construção da usina só pode começar depois das obras de infraestrutura para a população local

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A Construção da usina de Belo Monte é alvo de diversos protestos (Roosewelt Pinheiro/AGÊNCIA BRASIL)

A Construção da usina de Belo Monte é alvo de diversos protestos (Roosewelt Pinheiro/AGÊNCIA BRASIL)

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Débora Zampier

Publicado em 25 de outubro de 2010 às, 14h08.

Brasília – O Ministério Público Federal do Pará enviou uma recomendação ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Abelardo Azevedo, para que o órgão não emita novas licenças para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo o documento, nenhuma obra de infraestrutura para atender à população atingida teve início até o momento. A licença prévia do empreendimento condiciona a instalação da usina às obras de infraestrutura.

A recomendação surgiu depois que as prefeituras de Altamira e Vitória do Xingu (PA) prestaram informações e afirmaram que as obras para atender à população atingida ainda não saíram do “marco zero”. O padrão foi adotado pelo próprio Ibama para medir os impactos do empreendimento.

De acordo com a Licença Prévia nº 342/2010, que permite a construção do empreendimento, a instalação, mesmo que parcial, só poderia ocorrer depois do início da construção de escolas, postos de saúde, hospitais e obras de saneamento nos municípios e localidades diretamente afetados.

Segundo o Ministério Público, a infraestrutura de saúde e educação é uma das questões que mais preocupa as comunidades da região uma vez que o simples anúncio da obra já começou a atrair migrantes e está sobrecarregando os serviços na região. “Sequer foi assinado convênio entre o empreendedor e o município de Altamira tratando da questão da saúde no município”, afirma o documento do Ministério Público.

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