Líbano decreta estado de emergência e dá amplos poderes às forças armadas

Governo também poderá impor censura à impresa e proibir manifestações; militares terão o direito de invadir residências
Policiais durante protestos no Líbano: agora, forças armadas poderão prender suspeitos e invadir residências (Thaier Al-Sudani/Reuters)
Policiais durante protestos no Líbano: agora, forças armadas poderão prender suspeitos e invadir residências (Thaier Al-Sudani/Reuters)
Carla Aranha
Carla AranhaPublicado em 13/08/2020 às 09:45.

O Parlamento do Líbano aprovou nesta quinta, 13, a medida que estabelece o estado de emergência e concede amplos poderes às forças armadas. Os locais utilizados para a população se reunir e fazer manifestações poderão ser fechados e o governo terá carta branca para decretar toque de recolher. A medida também prevê censura à imprensa e permite a prisão de pessoas que participarem de atividades consideradas uma ameaça à segurança nacional. Além disso, os militares terão autorização para invadir residências de suspeitos.

Desde a explosão no porto de Beirute que deixou 6.000 feridos e pelo menos 200 mortos, na última terça, 4, a população promoveu manifestações em massa contra o governo. Cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amônia, um material altamente explosivo, estavam armazenados inadequedamente em um armazém do porto há seis anos. Documentos publicados pela mídia local informam que as autoridades estavam a par do problema, mas nenhuma ação de segurança foi tomada.

Organizações de direitos humanos relataram fortes preocupações em relação à nova medida decretada no Líbano, que tem validade por duas semanas e pode ser prorrogada. A ONG libanesa Legal Agenda, que monitora novas leis e ações do sistema judiciário, disse que agora as autoridades têm um aparato legal para impedir a população de se manifestar.

A intesidade das últimas manifestações, que pediam a renúncia do governo e uma renovação do sistema político, fizeram o primeiro-ministro, Hassan Diab, deixar o poder. Contiuam em seus cargos, no entanto, o presidente, Michel Auon, e o porta-voz do Parlamento, Nabih Berri. Boa parte dos libaneses alega que trata-se de uma casta política que governa o país há decadas, com ligações suspeitas com grupos acusados de praticar atividades ilegais.

Em outubro do ano passado, milhares de pessoas já haviam saído às ruas para protestar contra a forma com que o país é administrado. Anos de descontrole fiscal levaram o Líbano a pior crise econômica de sua história -- a dívida pública já chegou a 170% do PIB, a lira libanesa desvalorizou 80% nos últimos meses frente ao dólar e o governo não tem recursos para pagar em dia os funcionários públicos. As reservas em dólar do país também estão minguando.

“O Líbano simplesmente faliu, depois de anos de uma política econômica que não fazia sentido e partidos políticos corruptos”, diz a pedagoga Layla Salash, de 40 anos, que está desempregada. Ela mora com seu marido e dois filhos em um apartamento em um bairro de classe média de Beirute. Layla diminuiu as compras no supermercado e têm contado cada centavo do que gasta.

Nas embaixadas, os geradores garantem o fornecimento de eletricidade, mas não se sabe por quanto tempo. As empresas estrangeiras das quais o governo compra óleo diesel, distribuído para os condomínios, hospitais e escolas, já avisaram que vão suspender o fornecimento por falta de pagamento.

Por muitas décadas, Beirute foi um oásis no Oriente Médio, atraindo desde europeus endinheirados em busca de belas praias e festas animadas até príncipes e princesas do Golfo Pérsico que investiam em apartamentos suntuosos e iates. A vida glamourosa, no entanto, aos poucos foi se desvanecendo. Hoje, a realidade é bem diferente.