Lei da Copa vai a plenário da Câmara com polêmica sobre bebidas

Brasília - A Câmara dos Deputados deve votar a Lei Geral da Copa nesta quarta-feira, mas persiste a polêmica sobre a necessidade de a Fifa ter de negociar a venda de bebidas com Estados que proíbem o comércio de cerveja nos estádios.

A recomendação do governo aos deputados é que seja aprovado o texto original redigido pelo Executivo, que apenas suspende legislação federal contida no Estatuto do Torcedor, que proíbe a venda de álcool nas arenas.

O relator da matéria, Vicente Cândido (PT-SP), deve apresentar uma emenda no plenário, tirando de seu parecer -aprovado em Comissão Especial da Câmara- a parte que detalhava a autorização do comércio de bebida nas arenas esportivas.

"No caso da bebida, ele (o relator) vai fazer uma subemenda acatando o texto do governo", explicou o líder governista na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

"Não quero antecipar, mas cada Estado vai ter que analisar a necessidade ou não de ter uma legislação estadual para também cumprir o contrato", disse o líder.

A simples suspensão do Estatuto do Torcedor, prevista no texto original, abre brecha para a interpretação que na ausência da lei federal, valeriam as estaduais. Alguns Estados vedam o comércio de bebidas nos estádios.

A Fifa, entidade que comanda o futebol mundial, tem especial interesse neste ponto, por ter uma cervejaria entre seus patrocinadores oficiais. Mas a liberalização das bebidas encontra resistências na bancada evangélica e entre deputados ligados à área da saúde.

O governo, por meio do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, tem mantido o discurso de que cumprirá o acordo firmado com a Fifa, garantindo o comércio e o consumo de cerveja, mesmo com a autorização genérica prevista na Lei Geral.

A questão das bebidas alcoólicas é a mais polêmica do texto. E, segundo o relator da matéria, é objeto de algumas emendas que devem ser analisadas nesta quarta, após a votação do texto principal.

A votação da Lei Geral da Copa já foi adiada algumas vezes, mas lideranças da base e da oposição fecharam acordo na terça-feira para colocá-la em pauta nesta quarta.

O projeto define regras para a realização da Copa do Mundo em 2014 e da Copa das Confederações, em 2013. Depois da Câmara, a proposta ainda precisa do aval do Senado para então seguir à sanção presidencial.

Brasília - A Câmara dos Deputados deve votar a Lei Geral da Copa nesta quarta-feira, mas persiste a polêmica sobre a necessidade de a Fifa ter de negociar a venda de bebidas com Estados que proíbem o comércio de cerveja nos estádios.

A recomendação do governo aos deputados é que seja aprovado o texto original redigido pelo Executivo, que apenas suspende legislação federal contida no Estatuto do Torcedor, que proíbe a venda de álcool nas arenas.

O relator da matéria, Vicente Cândido (PT-SP), deve apresentar uma emenda no plenário, tirando de seu parecer -aprovado em Comissão Especial da Câmara- a parte que detalhava a autorização do comércio de bebida nas arenas esportivas.

"No caso da bebida, ele (o relator) vai fazer uma subemenda acatando o texto do governo", explicou o líder governista na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

"Não quero antecipar, mas cada Estado vai ter que analisar a necessidade ou não de ter uma legislação estadual para também cumprir o contrato", disse o líder.

A simples suspensão do Estatuto do Torcedor, prevista no texto original, abre brecha para a interpretação que na ausência da lei federal, valeriam as estaduais. Alguns Estados vedam o comércio de bebidas nos estádios.

A Fifa, entidade que comanda o futebol mundial, tem especial interesse neste ponto, por ter uma cervejaria entre seus patrocinadores oficiais. Mas a liberalização das bebidas encontra resistências na bancada evangélica e entre deputados ligados à área da saúde.

O governo, por meio do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, tem mantido o discurso de que cumprirá o acordo firmado com a Fifa, garantindo o comércio e o consumo de cerveja, mesmo com a autorização genérica prevista na Lei Geral.

A questão das bebidas alcoólicas é a mais polêmica do texto. E, segundo o relator da matéria, é objeto de algumas emendas que devem ser analisadas nesta quarta, após a votação do texto principal.

A votação da Lei Geral da Copa já foi adiada algumas vezes, mas lideranças da base e da oposição fecharam acordo na terça-feira para colocá-la em pauta nesta quarta.

O projeto define regras para a realização da Copa do Mundo em 2014 e da Copa das Confederações, em 2013. Depois da Câmara, a proposta ainda precisa do aval do Senado para então seguir à sanção presidencial.