Itália aprova lei que criminaliza barriga de aluguel no exterior

Na última quarta-feira, 16, a Itália aprovou uma nova lei que criminaliza a prática de barriga de aluguel no exterior, ampliando a já existente proibição dessa prática em território local.O governo liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni defende a medida como uma forma de proteger a dignidade das mulheres, mas críticos argumentam que a lei é mais um golpe contra os direitos das famílias LGBT+, tornando praticamente inviável que casais gays possam ter filhos. A reportagem é do The New York Times.

Implicações da nova lei

A nova lei não apenas reafirma a proibição da barriga de aluguel na Itália, mas também prevê sanções a italianos que busquem essa prática em países onde é permitida. Conforme a legislação, qualquer cidadão italiano que recorrer à barriga de aluguel no exterior poderá enfrentar penas de prisão e multas elevadas. Críticos da lei apontam que, embora a medida atinja a todos, casais gays serão os mais prejudicados, já que não possuem outras alternativas para formar famílias, uma vez que aadoção é restrita a casais heterossexuais no país.

A aprovação da lei gerou um clima de incerteza e apreensão entre casais gays italianos, que sentem suas possibilidades cada vez mais limitadas. Muitos casais que já haviam iniciado processos de barriga de aluguel no exterior agora enfrentam a possibilidade de sanções, além da incerteza sobre a possibilidade de registrar legalmente seus filhos no país.

Consequências políticas

A legislação é interpretada como um esforço de Meloni para consolidar sua base eleitoral conservadora, que majoritariamente se opõe à barriga de aluguel e à adoção por casais gays.A primeira-ministra, que tem um histórico de posições conservadoras enraizadas em valores tradicionais, vem se posicionando de forma alinhada a outros líderes conservadores na Europa, como Viktor Orbán, na Hungria, no que diz respeito a direitos LGBT+.

Antes mesmo da aprovação, o impacto da medida já era sentido. Nos últimos meses, várias cidades italianas, sob orientação do governo, deixaram de emitir certificados de nascimento que registrassem duas mães ou dois pais, afetando as famílias que já têm filhos através da barriga de aluguel. Em Milão, por exemplo, dezenas de casais de mães lésbicas receberam notificações de que uma das mães seria removida dos registros de nascimento de seus filhos.

A resposta da sociedade italiana tem sido mista. Enquanto alguns apoiam a medida com base em argumentos de proteção à dignidade feminina, outros enxergam nela uma tentativa de negar direitos básicos às famílias que já enfrentam barreiras significativas. Alguns críticos da lei, inclusive, observam que a proibição poderá dificultar ainda mais o combate à baixa taxa de natalidade da Itália, já que muitos casais inférteis também são afetados.

Outro aspecto que complica o cenário é o posicionamento da Igreja Católica, que possui grande influência no país e é historicamente contrária à prática da barriga de aluguel. A Igreja argumenta que a prática mercantiliza a vida humana, opinião compartilhada por alguns grupos feministas italianos, que veem a barriga de aluguel como exploração de mulheres, especialmente de origem econômica mais vulnerável. Em contrapartida, liberais argumentam que a prática poderia ser regulamentada para garantir que as mulheres tenham total autonomia e direitos ao participar desses processos.