A França planeja endurecer as regras para proteger crianças e adolescentes da exposição excessiva às telas e propõe proibir o acesso às redes sociais por menores de 15 anos a partir de setembro de 2026. A informação consta em um projeto de lei ao qual a AFP teve acesso.

A proposta conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, que afirmou no início do mês que o Parlamento deve iniciar o debate sobre o texto em janeiro.

De acordo com o projeto, diversos estudos e relatórios apontam para os riscos associados ao uso intensivo de telas digitais por adolescentes. O governo alerta que crianças com acesso irrestrito à internet ficam expostas a conteúdos inadequados, assédio on-line e alterações nos padrões de sono.

Redes sociais e menores de idade

O texto prevê dois eixos principais. O primeiro torna ilegal que plataformas digitais ofereçam serviços de redes sociais a menores de 15 anos. O segundo propõe a proibição do uso de telefones celulares em escolas de ensino médio.

Sete em cada dez brasileiros se informam pelas redes, mas só 17% confiam no conteúdo

Na França, o uso de celulares já é proibido desde 2018 em creches e escolas de ensino fundamental, mas a medida teve aplicação limitada até este ano.

Proteção de crianças e adolescentes

No início do mês, o Senado francês aprovou uma iniciativa mais ampla de proteção aos adolescentes, que inclui a exigência de autorização dos pais para que jovens entre 13 e 16 anos possam se cadastrar em redes sociais.

A proposta foi encaminhada à Assembleia Nacional, que deverá analisá-la e aprová-la para que entre em vigor.