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Irã estuda projeto de lei para proteger transexuais

Para evitar problemas, a medicina forense fornece-lhes uma carta confirmando a sua transexualidade para que a polícia não tome medidas contra elas

Bandeira do movimento LGBT: a homossexualidade é totalmente proibida no país e punível com a pena de morte em caso de reincidência (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Da Redação

Publicado em 26 de maio de 2015 às 16h23.

Teerã - Um projeto de lei foi submetido a uma instância do Parlamento iraniano "para melhor proteger os transexuais", indicou nesta terça-feira uma autoridade, citada pela agência de notícias ISNA.

"Para melhor proteger os transexuais, um projeto de lei, incluindo todos os aspectos jurídicos e religiosos, foi preparado e enviado ao Centro de Investigação do Parlamento, que está analisando o texto", afirmou Habibollah Masoudi Farid, adjunto para os Assuntos Sociais de Assistência Social.

Desde uma fatwa (decreto religioso) do imã Khomeini, fundador da República Islâmica falecido em 1989, o Irã reconhece a transexualidade e as operações de mudança de sexo são realizadas regularmente no país. Esta fatwa foi confirmada pelas novas autoridades.

"Desde 2002, 1.800 pessoas se inscreveram para o nosso serviço", incluindo 330 durante o ano iraniano 1393 (março de 2014 a março de 2015), disse Farid.

Ele indicou que, uma vez confirmada a transsexualidade de uma pessoa por psiquiatras, a pessoa é levada à justiça e a médicos.

"Para evitar problemas devido à sua aparência, a medicina forense fornece-lhes uma carta confirmando a sua transexualidade para que a polícia não tome medidas contra elas", disse o funcionário.

A sociedade iraniana, ainda muito tradicional, aceita mal este fenômeno, enquanto a homossexualidade é totalmente proibida no país e punível com a pena de morte em caso de reincidência.

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Teerã - Um projeto de lei foi submetido a uma instância do Parlamento iraniano "para melhor proteger os transexuais", indicou nesta terça-feira uma autoridade, citada pela agência de notícias ISNA.

"Para melhor proteger os transexuais, um projeto de lei, incluindo todos os aspectos jurídicos e religiosos, foi preparado e enviado ao Centro de Investigação do Parlamento, que está analisando o texto", afirmou Habibollah Masoudi Farid, adjunto para os Assuntos Sociais de Assistência Social.

Desde uma fatwa (decreto religioso) do imã Khomeini, fundador da República Islâmica falecido em 1989, o Irã reconhece a transexualidade e as operações de mudança de sexo são realizadas regularmente no país. Esta fatwa foi confirmada pelas novas autoridades.

"Desde 2002, 1.800 pessoas se inscreveram para o nosso serviço", incluindo 330 durante o ano iraniano 1393 (março de 2014 a março de 2015), disse Farid.

Ele indicou que, uma vez confirmada a transsexualidade de uma pessoa por psiquiatras, a pessoa é levada à justiça e a médicos.

"Para evitar problemas devido à sua aparência, a medicina forense fornece-lhes uma carta confirmando a sua transexualidade para que a polícia não tome medidas contra elas", disse o funcionário.

A sociedade iraniana, ainda muito tradicional, aceita mal este fenômeno, enquanto a homossexualidade é totalmente proibida no país e punível com a pena de morte em caso de reincidência.

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