Grupos LGBT da Austrália rejeitam plebiscito sobre casamento

São Paulo – A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Austrália parece distante de acontecer depois que os planos do governo de realizar um plebiscito sobre a questão foram por água abaixo nesta terça-feira. O país é um dos únicos desenvolvidos onde essa igualdade ainda não é realidade.

Nesta semana, o parlamento da Austrália rejeitou uma proposta de plebiscito sobre a legalização da união. Essa oposição veio do Partido dos Trabalhadores e de grupos que representam a comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e pessoas Intersex) no país. Andrew Barr, um dos mais conhecidos políticos gays do país, também se opôs a essa consulta pública.

Agora, com a rejeição desse plebiscito, é possível que a questão continue pendente, uma vez que deve voltar à tona apenas em 2019, quando novas eleições gerais estão agendadas. O plebiscito, em tese, deveria acontecer em fevereiro do ano que vem.

Mas o que aconteceu?

O Partido dos Trabalhadores e os grupos de defesa da comunidade LGBTI são, evidentemente, a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A questão, no entanto, é que eles acreditam que esse movimento não tem de ser realizado via consulta pública, a qual consideram ofensiva, mas sim por meio de uma votação direta do parlamento.

“Queremos a igualdade de casamento o quanto antes e pelos menores custos”, disseram os grupos LGBTI em um comunicado assinado em conjunto e divulgado em setembro. “E a forma mais eficiente de atingirmos essa igualdade é com uma votação no parlamento, que tem poderes para tanto como confirmado pela Suprema Corte em 2013”.

Na visão das organizações, o plebiscito do governo primeiro-ministro, o conservador Malcom Turnbull, é desnecessário, caro e polarizador, além de potencialmente danosa ao estado psicológico dos membros dessa comunidade. “Nenhum australiano deveria testemunhar um debate sobre o seu valor ou o valor das suas relações amorosas”, afirmam as entidades.

“Nenhuma questão de direitos humanos é colocada em votação na Austrália”, disse Barr em entrevista à CNN, “podemos declarar guerra e enviar tropas para batalhas fora do país sem consultar o parlamento. Agora, quando a questão é algo tão direto quanto permitir a todos o casamento, o nosso governo acredita que todos os australianos devem votar”, questionou.

O apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo é esmagador na Austrália. Uma pesquisa conduzida pela consultoria australiana Essential Research no início de outubro, mostrou que 58% da população apoia essa legalização e votariam a favor em um eventual plebiscito, contra 28% que se manifestaram contra.

Embora a aprovação tenha contornos de unanimidade, conservadores do partido de Turnbull, que é a favor da união entre casais do mesmo sexo, defendiam o plebiscito esperando mudar o resultado nas urnas. “Os conservadores creem que o voto do público é a sua melhor esperança para derrotar o casamento ou ao menos atrasá-lo” comentou John Warhust, professor de Ciências Políticas ouvido pela CNN. 

Com a rejeição da proposta do plebiscito, a expectativa dos defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo é continuar pressionando o governo para que a votação direta no parlamento aconteça ainda em 2016.