Governador e vice de Roraima têm mandatos cassados
Já é a segunda vez que ambos sofrem cassação em um período de 11 meses
Da Redação
Publicado em 14 de dezembro de 2011 às 08h00.
Brasília – Pela segunda vez em 11 meses, o governador de Roraima , José de Anchieta Junior (PSDB), e seu vice Chico Rodrigues (sem partido) tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A sessão ocorreu na noite de ontem (13), em Porto Velho, com uma votação tensa e apertada. O governador e o vice poderão recorrer da decisão da Justiça Eleitoral.
Por 3 votos a 2, o TRE entendeu que houve irregularidade envolvendo gastos com despesas pessoais e pagamentos de colaboradores, além da compra de 45 mil camisetas (na cor amarela) em alusão à campanha política, antes do período autorizado pela legislação. Porém, o pleno do TRE estava desfalcado.
A votação ocorreu com cinco magistrados, pois Leandro Saon estava fora de Porto Velho e a presidenta do tribunal, Tânia Vasconcelos, não votou. Para especialistas, a não participação de Saon e Tânia Vasconcelos pode ajudar a defesa em seus argumentos.
Em fevereiro deste ano, Anchieta Júnior foi cassado – por 5 votos a 2 pelo TRE -, mas conseguiu reverter a decisão recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Justiça Eleitoral de Roraima cassou o governador por uso indevido da emissora pública de rádio do estado - a Rádio Roraima – para promover-se durante sua campanha à reeleição em 2010 e criticar os adversários.
O TSE reverteu a decisão do TRE por entender que houve uma falha processual no caso. Para o TSE, o locutor da rádio é que foi responsável pela propaganda política e não o governador.
Brasília – Pela segunda vez em 11 meses, o governador de Roraima , José de Anchieta Junior (PSDB), e seu vice Chico Rodrigues (sem partido) tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A sessão ocorreu na noite de ontem (13), em Porto Velho, com uma votação tensa e apertada. O governador e o vice poderão recorrer da decisão da Justiça Eleitoral.
Por 3 votos a 2, o TRE entendeu que houve irregularidade envolvendo gastos com despesas pessoais e pagamentos de colaboradores, além da compra de 45 mil camisetas (na cor amarela) em alusão à campanha política, antes do período autorizado pela legislação. Porém, o pleno do TRE estava desfalcado.
A votação ocorreu com cinco magistrados, pois Leandro Saon estava fora de Porto Velho e a presidenta do tribunal, Tânia Vasconcelos, não votou. Para especialistas, a não participação de Saon e Tânia Vasconcelos pode ajudar a defesa em seus argumentos.
Em fevereiro deste ano, Anchieta Júnior foi cassado – por 5 votos a 2 pelo TRE -, mas conseguiu reverter a decisão recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Justiça Eleitoral de Roraima cassou o governador por uso indevido da emissora pública de rádio do estado - a Rádio Roraima – para promover-se durante sua campanha à reeleição em 2010 e criticar os adversários.
O TSE reverteu a decisão do TRE por entender que houve uma falha processual no caso. Para o TSE, o locutor da rádio é que foi responsável pela propaganda política e não o governador.