Francesas poderão adotar filhos de reprodução assistida

Casais de lésbicas poderão ser reconhecidas como mães adotivas de filho gerado por reprodução assistida, segundo justiça francesa

Casal de lésbicas de mãos dadas: reprodução assistida não é autorizada no país (David Silverman/Getty Images/Getty Images)

Da Redação

Publicado em 23 de setembro de 2014 às 14h40.

Paris - A Corte Suprema da França opinou nesta terça-feira que os casais de lésbicas em que uma delas tenha tido um filho por reprodução assistida no exterior - procedimento não autorizado no país - ambas poderão ser reconhecidas como mães mediante um processo de adoção.

Em seu veredicto, a Corte Suprema assinalou que a inseminação artificial com um doador anônimo no exterior "não é obstáculo para que se pronuncie para a esposa a adoção do filho nascido desta reprodução".

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A legislação francesa não autoriza aos casais do mesmo sexo o recurso a essas práticas, ao contrário do que ocorre para os heterossexuais.

Isso levou várias centenas de mulheres a comparecer a centros no exterior e a tentar depois que os filhos fossem adotados por suas companheiras na França.

A ministra da Justiça, Christiane Taubira, comemorou o pronunciamento dos juízes do Supremo.

Em sua opinião, isso "porá fim a vários meses de insegurança jurídica para as famílias homoafetivas".

Ela se mostrou convencida, em comunicado, que isso favorecerá "uma harmonização da jurisprudência".

A esse respeito, lembrou que até agora os tribunais tinham negado o sinal verde a esse tipo de adoções em nove ocasiões, enquanto outros 281 tinham recebido uma sentença favorável.

A ministra concluiu que com o veredicto do Supremo, "a adoção está claramente aberta, em todas suas formas, a todos os casais" em virtude da lei de maio de 2013 sobre o casamento homossexual.

1. França, em maio
1 /15(REUTERS/Jean-Paul Pelissier)
No mês passado, o presidente francês, Fraçois Hollande, assinou uma lei que permite o casamento homossexual e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O projeto aprovado passou por meses de protestos, principalmente por parte de grupos conservadores e religiosos. No último dia 27 aconteceu o primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo no país - Vincent Autin, de 40 anos, e Bruno Boileau, de 30, disseram "sim" no salão de honra da prefeitura de Montpellier, no sul do país. A mudança tem provocado uma série de manifestações, marcadas por atos de violência, ameaças e agressões homofóbicas.
2. Uruguai, em abril
2 /15(REUTERS / Andres Stapff)
O Uruguai se tornou o segundo país na América do Sul a permitir o casamento homossexual, graças a uma lei que também estabelece outras mudanças no código civil, como o fim da obrigatoriedade de que o sobrenome paterno anteceda o materno no registro dos nomes dos filhos de um casal.
A lei uruguaia foi aprovada com 71 votos a favor e 21 contra.
3. Nova Zelândia, em abril
3 /15(REUTERS/Gonzalo Fuentes)
O Parlamento da Nova Zelândia aprovou a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em abril deste ano, após um complicado processo legislativo que começou em agosto do ano passado. A partir de agosto, quando a lei entrar em vigor, os casais homossexuais e transexuais poderão se casar e aqueles que se casaram no exterior poderão solicitar o reconhecimento oficial do país.
4. Dinamarca, em junho de 2012
4 /15(Alejandro Pagni/AFP)
Há um ano, a Dinamarca aprovou uma lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo em igrejas luteranas. Isso porque no país não existe separação entre Estado e Igreja, e a votação no Parlamento foi considerada um trâmite, já que a maior parte dos partidos apoiava a lei. Ainda assim, os pastores da Igreja Nacional Luterana tem o direito de vetar a união caso seja contra sua consciência.
5. Argentina, em julho de 2010
5 /15(GettyImage)
Em julho de 2010, o senado argentino aprovou a união homossexual e a presidente Cristina Kirchner sancionou a lei dias depois. A Argentina foi, então, o primeiro país latino a dar aos casais gays os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Por ser um país de grande maioria católica, a lei sofreu forte oposição da igreja, liderada pelo arcebispo de Buenos Aires, o cardeal Jorge Mario Bergoglio – o Papa Francisco, nomeado este ano para liderar a Igreja Católica no mundo.
6. Islândia, em junho de 2010
6 /15(REUTERS/Cliff Despeaux)
No dia 27 de junho de 2010 entrou em vigor a lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo na Islândia – detalhe: nenhum membro do parlamento votou contra a aprovação da lei. No mesmo dia, a primeira ministra Johanna Sigurdardottir se casou com a sua parceira de longa data Jonina Leosdottir.
7. Portugal, em junho de 2010
7 /15(GettyImage)
Portugal foi o sexto país europeu e o oitavo no mundo a permitir o casamento gay. O país legalizou o casamento entre pessoas dfo mesmo sexo em junho de 2010.
8. Suécia, em abril de 2009
8 /15(Charles Fred/Creative Commons)
Suécia já havia legalizado a parceria civil em meados da década de 1990 e aprovou a adoção por pais do mesmo sexo em 2002. Mas foi apenas em abril de 2009 que o parlamento sueco aprovou a união de pessoas do mesmo sexo.
9. Noruega, em janeiro de 2009
9 /15(Luis Acosta/AFP)
Na Noruega, a partir de janeiro de 2009, os homossexuais não só poderiam se casar, como adotar filhos e fazer inseminação artificial, se assim quiserem. Quatro pesquisas diferentes, realizadas nos anos de 2003, 2005, 2007 e 2008, constataram apoio superior a 58% entre a população a leis de casamento neutras em relação ao sexo.
10. África do Sul, em novembro de 2006
10 /15(Morne/Creative Commons)
O país é o primeiro do continente – e único, por enquanto – a aprovar a união entre pessoas do mesmo sexo, graças a uma lei aprovada pelo parlamento em novembro de 2006.
11. Canadá, em julho de 2005
11 /15(GettyImage)
Depois de muitos casais homossexuais moverem ações em diferentes províncias exigindo o direito de se casarem, a legalização do casamento gay foi proposta no Canadá e aprovada em julho de 2005 no país. Antes da aprovação da lei nacional, oito das dez províncias canadenses já tinham adotado o casamento gay e 3.000 casais do mesmo sexo já haviam se casado no país.
12. Espanha, em junho de 2005
12 /15(GettyImage)
Na Espanha, espanhóis do mesmo sexo podem se casar, transferir heranças e adotar filhos desde junho de 2005, quando a lei de casamento entre homossexuais foi aprovada pelo parlamento espanhol aprovou em junho de 2005 leis garantindo o direito ao casamento e à adoção a casais homossexuais. A união também é válida entre espanhóis e estrangeiros ou entre duas pessoas com residência permanente no país.
13. Bélgica, em junho de 2003
13 /15(Mickebear/Creative Commons)
Neste ano, a Bélgica se tornou o segundo país a liberar a união de pessoas do mesmo sexo. Qualquer casal homossexual pode oficializar a união desde que um dos parceiros viva há pelo menos três meses no país.
14. Holanda, em abril de 2001
14 /15(Enrico Webers/Creative Commons)
Conhecido por ser um país democrático e liberal, a Holanda foi o primeiro país a legalizar o casamento homossexual, em abril de 2001, assim como a adoção de filhos por casais formados por pessoas do mesmo sexo. Para realizar, um dos parceiros precisa ser holandês e os dois devem ter mais de 18 anos – caso contrário, é preciso ter o consentimento dos pais.
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15 /15(Getty Images)
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