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França vota a reforma da Previdência após meses de protestos

Ainda não se sabe se a proposta de aumento da idade de aposentadoria terá os votos necessários

O presidente da França, Emmanuel Macron, vota nas eleições parlamentares francesas

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O presidente da França, Emmanuel Macron, vota nas eleições parlamentares francesas (AFP/AFP)

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Agência de notícias

Publicado em 16 de março de 2023 às 06h48.

O Parlamento da França se pronuncia nesta quinta-feira, 16, sobre o aumento da idade de aposentadoria e persiste a dúvida se a proposta do presidente liberal Emmanuel Macron, que provocou grandes protestos, receberá os votos necessários.

A aprovação no Senado, controlado pela oposição de direita favorável à reforma, é considerada certa durante a manhã, mas a votação na Assembleia (Câmara dos Deputados), a partir das 15H00 (11H00 de Brasília), será mais apertada.

"Na minha bancada, como na da maioria (governista), há deputados que não querem aprovar esta reforma”, advertiu na quarta-feira Olivier Marleix, líder dos Republicanos (direita, oposição) na Assembleia. E cada voto conta.

O que é a reforma da previdência na França?

O governo de Macron quer elevar a idade da aposentadoria de 62 para 64 anos a partir de 2030 e antecipar para 2027 a exigência de contribuição por 43 anos (e não 42 como atualmente) para que o trabalhador tenha direito à pensão integral. Dois em cada três franceses são contrários à reforma, segundo as pesquisas.

Além do projeto, o presidente de 45 anos, reeleito há quase um ano com a promessa de aprovar reformas na segunda maior economia da União Europeia (UE), corre o risco de aplicar seu programa durante o segundo mandato, que vai até 2027.

Diante da incerteza na Assembleia, onde não tem maioria absoluta, a primeira-ministra, Élisabeth Borne, poderia ativar um polêmico procedimento parlamentar, o artigo 49.3 da Constituição, que permitiria ao governo aprovar a reforma sem os votos dos deputados.

A única maneira de impedir a adoção da reforma com o artigo seria a aprovação de voto de desconfiança contra o governo por parte dos parlamentares. Borne já superou várias moções de censura desde que assumiu o cargo em maio do ano passado, mas os deputados discutem a ideia de apresentar ao menos uma moção que reúna o máximo de apoio possível.

Diante dos riscos de ativar o mecanismo, que poderia reforçar os protestos nas ruas, Macron se reuniu na quarta-feira à noite com Borne e vários ministros para garantir que a reforma possa ser submetida à votação dos deputados.

Manifestações

Os sindicatos fizeram um apelo para que os parlamentares votem contra uma reforma que consideram injusta, depois de levar às ruas 480.000 pessoas, segundo a polícia, (1,7 milhão, segundo a central sindical CGT), na terça-feira, o oitavo dia de protestos desde janeiro.

As manifestações, no entanto, perderam força, à medida que os franceses admitem que a reforma acabará sendo aprovada. Em 7 de março, entre 1,28 milhão (polícia) e 3,5 milhões de pessoas (CGT) participaram no maior protesto contra uma reforma social no país nas últimas três décadas.

As greves em setores cruciais, como energia e transporte, também continuam, embora com menos força, enquanto toneladas de lixo continuam acumuladas em Paris, em meio a uma disputa entre a prefeita, Anne Hidalgo, e o governo.

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