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Espanha aprova projeto de corte nas despesas

Projeto de Lei também prevê aumento de impostos

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 24 de setembro de 2010 às 18h08.

Madri - O Governo espanhol aprovou hoje o projeto de lei do Orçamento Geral do Estado para 2011, que prevê um corte de 7,9% nas despesas e uma alta de impostos para os trabalhadores.

Embora o corte do gasto público seja de quase 8%, em alguns ministérios a verba cairá cerca de 16%, com a exceção de algumas áreas que serão menos afetadas, como educação e pesquisa e desenvolvimento.

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De acordo com a segunda vice-presidente e ministra da Economia, Elena Salgado, os orçamentos para o ano que vem "são os mais duros dos últimos anos". Ela detalhou que entre as medidas mais duras do projeto estão o congelamento salarial, a diminuição da oferta de emprego público e a redução dos gastos de funcionamento.

A alta de impostos afetará os trabalhadores que recebem entre 120 mil e 175 mil euros anuais, que pagarão impostos de 44%. Já para os trabalhadores que ganham mais de 175 mil euros por ano, pagarão impostos de 45%, segundo o projeto de lei que ainda tem que ser aprovado pelo Parlamento. Segundo a ministra, esta medida afetará cerca de 100 mil pessoas.

O anúncio da alta tributária para os trabalhadores que recebem mais de 120 mil euros anuais acontece às vésperas de uma greve geral convocada para 29 de setembro contra a reforma trabalhista, que os sindicatos rejeitam por acharem que não ajudará na criação de novos postos de trabalho e não acabará com problemas como a precariedade das condições de trabalho.

A Espanha, afetada pela crise econômica e pela queda no setor imobiliário, tem atualmente quatro milhões de desempregados, que representa 20% da população ativa. O Governo anunciou hoje também a revisão em alta de sua previsão da taxa de desemprego para 2011 para 19,3%, quatro décimos acima de seu último cálculo.

Elena Salgado explicou que os efeitos da crise fazem com que a criação de emprego seja "mais lenta do que o previsto". Com os cortes, o Executivo pretende reduzir o déficit público para 6% em 2011 e para 3% do PIB em 2013.

Segundo a ministra, o Executivo "não prevê que seja necessário tomar absolutamente nenhuma medida adicional" para conseguir reduzir o déficit público. A primeira vice-presidente do Governo, María Teresa Fernández de la Vega, definiu os orçamentos de 2011 como os da "recuperação, da estabilidade e da confiança".

Segundo ela, os orçamentos vão ajudar na recuperação porque, junto com as reformas empreendidas pelo Governo, criarão emprego; na estabilidade porque conseguirão reduzir o déficit e da confiança porque sua aprovação "repercutirá nos mercados" de forma positiva e como consequência "haverá mais financiamento para a dívida".

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