Equador aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
Por cinco votos contra quatro, a mais alta corte do país aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo
AFP
Publicado em 13 de junho de 2019 às 09h51.
O Equador passou a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo nesta quarta-feira, após uma histórica decisão da Corte Constitucional que desafia a Igreja Católica em um país historicamente conservador.
Por cinco votos contra quatro, a mais alta corte do país aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo, informou o próprio tribunal.
"A decisão é obrigatória porque as sentenças da Corte Constitucional submetem às autoridades equatorianas", disse à AFP o constitucionalista Gustavo Medina.
A resolução "é vinculante e obrigatória", o que significa que deverá ser aplicada em todo o país, destacou Medina, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça e ex-procurador do Estado.
A Corte Constitucional se pronunciou a favor do casamento gay ao examinar um recurso de dois casais de homens que alegavam o direito de união diante das autoridades civis. Um dos casais era formado por Efraín Soria e Javier Benalcázar.
"Quero cumprimentar Javier, está em Guayaquil. Minha vida, te amo", disse Soria a jornalistas em Quito.
Soria se disse alegre por "poder obter a igualdade" e incentivou os homossexuais a não se esconder mais e a "aproveitar" a igualdade.
A Constituição de 2008 define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, dando continuidade à versão precedente da Carta Magna. Também proíbe a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, mas os juízes se basearam nos princípios "favoráveis à igualdade da pessoa" e à rejeição a "todo tipo de discriminação".