Entrada da Estônia na UE deve ocorrer a partir de janeiro

Luxemburgo - Os ministros de Finanças da União Européia (Ecofin) apoiaram hoje a adesão da Estônia à moeda única em 2011, após avaliar os relatórios positivos publicados pela Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu (BCE), segundo informaram à Agência Efe fontes diplomáticas.

Como fizeram ontem os ministros dos 16 países que formam a zona do euro (Eurogrupo), os 27 aprovaram uma recomendação para, a partir de 1º de janeiro, a Estônia adote a moeda única.

Para completar o processo de incorporação à zona do euro, o país báltico deverá respeitar os requerimentos de inflação e déficit, assim como "aplicar ulteriores reformas estruturais", precisou ontem o presidente do Eurogrupo e primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, em entrevista coletiva.

A recomendação é baseada no relatório sobre convergência publicado pela CE em 12 de maio, no qual o Executivo comunitário assinalava que o país báltico cumpre "com clareza" os critérios macroeconômicos exigidos.

Segundo o documento da CE, a Estônia é o único dos nove sócios membros europeus aspirantes ao euro - Bulgária, República Tcheca, Estônia, Letônia, Lituânia, Hungria, Polônia, Romênia e Suécia - que alcançou os requisitos necessários.

Para poder ingressar na união monetária é exigido finanças públicas em dia, estabilidade de preços e de taxa de câmbio, convergência das taxas de juros no longo prazo e que a legislação nacional de assuntos monetários seja compatível aos tratados europeus, em particular no referente à independência do banco central nacional.

A ampliação da zona do euro será tratada na próxima cúpula dos líderes europeus, que será realizada em 17 de junho em Bruxelas, para ser finalmente aprovada de maneira formal pelo Conselho na reunião do Ecofin em 13 de julho.