Dados mostram que 607 pessoas foram executadas em 2014
Relatório Anual da Anistia Internacional mostra que 607 pessoas foram executadas em 2014, queda de 22% em relação a 2013
Da Redação
Publicado em 31 de março de 2015 às 22h41.
O Relatório Anual da Anistia Internacional, divulgado hoje (31), mostra que 607 pessoas foram executadas em 2014.
O número é 22% inferior ao 2013, quando 778 indivíduos morreram condenados à pena capital.
A entidade não incluiu no relatório as execuções feitas na China , pois os números são mantidos em segredo de Estado.
De acordo com o relatório, a China é o país que mais executa prisioneiros no planeta. As mortes na Síria também não foram computadas, devido ao atual conflito no país.
As nações que mais executaram pessoas, de acordo com os dados publicados pela instituição, são o Irã (289 execuções oficiais), a Arábia Saudita (90) e o Iraque (61), que responderam por 72% das execuções no ano passado.
Os Estados Unidos, com 35 mortes, são o quarto país na lista de execuções apuradas pela Anistia Internacional.
Já o número de sentenças – condenações à morte necessariamente não executadas – aumentou 28%, com mais de 2,4 mil em 22 países. O Egito e a Nigéria foram os países que mais condenaram pessoas à pena capital.
Os dois países contribuíram para que o número desse tipo de condenação desse um salto de quase 500 casos em comparação ao ano anterior, principalmente por condenação em massa, que estão em contexto de conflito interno, e instabilidade política. No Egito, foram sentenciadas à morte 509 pessoas e na Nigéria, 659. Não há registros, no entanto, de execuções feitas por essas duas nações em 2014.
O assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro, explicou que, apesar de o aumento no número de sentenças, é possível que muitas não sejam implementadas.
“Há a possibilidade de que elas sejam comutadas em outro tipo de pena ou mesmo que resultem em absolvições, já que muitos desses processos, na nossa avaliação, foram injustos, não cumpriram com as diretrizes básicas de julgamentos justos.”
Os principais motivos para as condenações, segundo o relatório, foram ameaças à segurança nacional ligadas ao terrorismo, ao crime e ameaças à instabilidade interna. Já os métodos mais utilizados para as execuções foram o enforcamento, a injeção letal, a decapitação e o fuzilamento.
Em países como a Coreia do Norte, o Irã e a Arábia Saudita, os governos continuaram a utilizar a pena de morte como ferramenta para reprimir a dissidência política.
O relatório denuncia que vários países utilizaram crimes políticos determinados de maneira vaga para condenar à morte supostos ou reais dissidentes.
Na Indonésia, foram mortas várias pessoas condenadas por tráfico de drogas. Entre os executados está o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, fuzilado em janeiro deste ano. O outro brasileiro condenado, Rodrigo Gularte, de 39 anos, continua no corredor da morte.
“A pena de morte tem o poder de fascinar muitas pessoas que acreditam que ela é uma forma fácil, rápida e barata de se obter justiça, mas na verdade é uma punição cruel que viola direitos humanos básicos e que coloca o Estado no mesmo nível de violência de criminosos comuns”, disse Santoro, ao explicar que, embora o direito internacional não proíba a pena de morte, há forte recomendação por parte de entidades internacionais para que ela não seja aplicada.
Sete países que executaram pessoas em 2013 não o fizeram em 2014: Bangladesh, Botsuana, Indonésia, Índia, Kuwait, Nigéria e Sudão do Sul. Por outro lado, sete voltaram a adotar as execuções: Bielorrússia, Egito, Guiné Equatorial, Jordânia, Paquistão, Cingapura e Emirados Árabes Unidos.
O relatório mostra ainda que existe uma tendência global para a abolição da pena de morte desde 1995, quando foram registradas execuções em 41 países.
- 1. Índice letal
1 /8(Getty Images)
São Paulo – Pelo menos 676 pessoas morreram em 2011, vítimas de execuções oficiais por estados, enquanto outras 18.750 sentenciados continuam aguardando o cumprimento da pena de morte em todo o mundo. É o que mostra o mais recente relatório da Anistia Internacional, que não inclui na conta as milhares de pessoas que a organização acredita terem sido executadas ilegalmente na China . O número representa um aumento sobre as execuções oficiais registradas em 2010 – 527, em todo o mundo. De acordo com a organização, o aumento se deve ao aumento de sentenças cumpridas no Irã, Iraque e Arábia Saudita. Segundo balanço anual da organização, 140 países já aboliram a pena de morte – seja no papel ou na prática –, mas outros 20 executaram prisioneiros no ano passado. Métodos como decapitação e enforcamento continuam em uso em alguns deles. Clique nas fotos para saber quais são os países que mais fizeram uso da pena de morte em 2011.
2 /8(AFP/Arquivo)
Como as execuções na China não são oficialmente registradas, não é possível determinar o número exato de mortes, mas a Anistia estima que elas estejam na casa dos milhares. EM 2011, o país aboliu a pena de morte para 13 crimes, principalmente os de colarinho branco, mas o país manteve a pena capital para muitos crimes violentos, incluindo corrupção e tráfico de drogas. A organização também alega que muitas execuções são realizadas sem que antes tenha havido um julgamento apropriado, com confissões obtidas por meio de tortura e putros meios ilegais.
3 /8(Getty Images)
Mais de 360 pessoas foram executadas no Irã em 2011, entre elas as de pelo menos quatro mulheres e três homens que eram menores de 18 anos quando cometeram os crimes. O país também é um dos quatro no mundo que realiza execuções em público – pelos 50 execuções públicas foram realizadas no ano passado. Além de observar um aumento no volume de execuções oficiais, a organização estima que centenas de mortes deixaram de ser reportadas. Entre as acusações punidas com a pena capital no ano passado estão as de “sodomia” e “espalhar a corrupção na Terra”.
4 /8(Hamad Olayan/AFP)
As execuções oficiais mais que triplicaram na Arábia Saudita em 2011. Pelo menos 82 pessoas – contra 27 no anterior- foram executadas, incluindo 28 estrangeiros e cinco mulheres. O número representa um retrocesso para o país, que vinha diminuindo o número de execuções desde 2007, segundo a Anistia. A maioria dos prisioneiros não recebeu julgamento respeitando padrões internacionais. Em muitos casos, os acusados não tiveram direito a advogado e foram condenados com base em confissões obtidas à força, de acordo com a organização.
5 /8(Getty Images)
Pelo menos 68 pessoas foram executadas no Iraque no ano passado, incluindo dois estrangeiros e três mulheres. O governo iraquiano recebeu 735 pedidos de execução para sancionar, entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, tendo autorizado 81 delas. Na maioria dos casos, as acusações eram de envolvimento em ataques por grupos armados e práticas de crimes violentos, como assassinado, sequestro e estupro. Os julgamentos na corte criminal foram breves, durando apenas poucos minutos em alguns casos, segundo o relatório.
6 /8(Getty Images)
Os Estados Unidos são o único país do G8 a manter a pena de morte. No ano passado, o estado de Illinois abriu mão da punição capital, somando-se a 15 outros estados norte-americanos “abolicionistas”, mas 43 execuções ainda foram realizadas no país. A maioria delas – 73% - ocorreu em estados do Sul. Ainda de acordo com o relatório, foram emitidas 78 sentenças de morte no país em 2011.
7 /8(AFP)
Mais de 41 pessoas foram executadas no Iêmen no ano passado. Outras 29 foram condenadas à morte. Extraoficialmente, a Anistia acredita que os números sejam ainda mais elevados. A pena de morte foi aplicada a uma variedade de ofensas, incluindo crimes não violentos. Embora a lei do país proíba o procedimento, execuções de menores de 18 anos também foram registradas, de acordo com o relatório.
8 /8(Getty Images)
Na Coréia do Norte, foram registradas pelo menos 30 execuções oficialmente, mas o número é considerado grosseiramente subestimado pela Anistia. Segundo relatórios não confirmados recebidos pela organização, dezenas de soldados foram presos e executados como parte do processo de consolidação no poder de Kim Jong-un, que sucedeu seu pai como ditador do país após sua morte.
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