Caracas - A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, integrada unicamente por governistas, aprovou nesta quarta-feira o fechamento dos meios de comunicação que transmitirem mensagens de "ódio".

"O prestador de serviços de rádio ou televisão que divulgar mensagens que constituam propaganda a favor da guerra e apologia ao ódio nacional, racial, religioso, político ou de qualquer outra natureza serão punidos com a revogatória da concessão", segundo um dos artigos da "Lei contra o Ódio".

O texto estabelece, além disso, multas para as pessoas jurídicas responsáveis por redes sociais e veículos de imprensa eletrônicos que não retirarem, em um prazo de seis horas, mensagens "de ódio", assim como sanções de até 4% de suas receitas fiscais brutas àqueles donos de veículos de imprensa que se neguem a publicar conteúdos de promoção da "tolerância".

Os citados veículos de imprensa, públicos ou privados, deverão reservar a estas "mensagens que promovem diversidade, tolerância e respeito recíproco" um mínimo de 30 minutos de sua programação semanal.

A lei aprovada hoje é um pedido pessoal do presidente, Nicolás Maduro, à Constituinte para acabar com as supostas mensagens "de ódio" social, racial e político que segundo o oficialismo provocaram a onda de protestos contra o Governo vivida no país entre abril e agosto deste ano, que deixou 120 mortos.

Maduro ameaçou repetidamente tomar medidas contra os veículos de imprensa privados e redes sociais, que são acusados de favorecer a oposição e boicotar os conteúdos governistas.

Dezenas de meios de comunicação foram fechados na Venezuela desde que em 1999 começou a chamada Revolução Bolivariana.