Comissão Europeia apresenta polêmica proposta de eurobônus

Bruxelas - A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira a proposta de criação do eurobônus para deter a crise da dívida na Eurozona. O polêmico mecanismo depende, no entanto, de uma forte supervisão dos orçamentos nacionais.

"Os objetivos deste pacote são o crescimento econômico, a estabilidade financeira e a disciplina fiscal, que estão todos interconectados", disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durao Barroso. "Precisamos de tudo isso para sair da situação emergencial atual", acrescentou.

A apresentação desta quarta-feira é o ponto de partida para um debate europeu sobre o instrumento que compartilha o risco da dívida dos países da Eurozona.

A iniciativa é vista por seus defensores como a única solução duradoura para frear a crise que já exigiu o resgate da Grécia, Irlanda e Portugal.

Contudo, segundo a chanceler alemã, Angela Merkel, oferecer eurobônus sem antes atingir uma maior integração econômica entre os 17 países do euro é "como levantar uma casa pelo telhado". A medida "não vai funcionar", insistiu a chanceler.

A Alemanha acredita que esta possibilidade dissuadiria os países com problemas fiscais na hora de realizar reformas.

Além disso, teme que aumente o risco de seus próprios títulos. O custo do financiamento em Berlim caiu nos últimos meses, os investidores optaram por passar seu dinheiro para ativos mais seguros, entre eles as obrigações alemãs.

Mas, nem a Alemanha está salva da tensão dos mercados financeiros. Nesta quarta-feira, Berlim ofereceu 6 bilhões em obrigações com vencimento para 10 anos, mas emitiu de fato apenas 3,6 bilhões.

Barroso quis ser otimista e afirmou que a oposição da Alemanha é "na verdade em relação à agenda" das opções apresentadas.

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Bruxelas levantou três opções para a criação do eurobônus.

A mais eficaz é substituir os títulos atuais emitidos pelos 17 membros da Eurozona por eurotítulos com garantias comuns.

A segunda opção é criar eurotítulos com garantias comuns que cobririam apenas uma parte do endividamento dos países, que continuariam emitindo obrigações nacionais.

A terceira possibilidade, a única que não requer uma modificação do Tratado de Lisboa, consiste em criar eurobônus para substituir parcialmente as obrigações nacionais, mas para isso, cada país teria que dar garantias.

O comissário de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, prometeu que a criação dos eurobônus virá junto com uma estrita disciplina fiscal. Todos os países da Eurozona serão obrigados a apresentar previamente seus projetos orçamentários à Comissão e ao Eurogrupo (de ministros das Finanças dos 17 Estados).

Os planos orçamentários serão examinados em nível europeu antes de serem votados por seus respectivos Parlamentos. Bruxelas poderá pedir modificações se não for cumprido o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Este último proíbe um déficit superior a 3% do PIB.

Este controle já começou a gerar discussões nos Parlamentos.

No Parlamento europeu, o deputado Jan Zahradil denunciou "uma espécie de ditadura orçamentária dirigida por Bruxelas, Frankfurt, Paris e Berlim".