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Comissão de Direitos Humanos denuncia na OEA 'repressão violenta' na Venezuela após eleições

Durante sessão extraordinária, presidente do CIDH falou em "uso arbitrário da força, que resultou em perda de vidas e feridos"

Demonstrators take part in a protest against Venezuelan President Nicolas Maduro's government in Puerto La Cruz, Anzoategui state, Venezuela on July 29, 2024, a day after the Venezuelan presidential election. Venezuela braced for new demonstrations July 30, after four people died and dozens were injured when the authorities broke up protests against President Nicolas Maduro's claim of victory in the country's hotly disputed weekend election. (Photo by Carlos Landaeta / AFP) (Carlos Landaeta/AFP)

Demonstrators take part in a protest against Venezuelan President Nicolas Maduro's government in Puerto La Cruz, Anzoategui state, Venezuela on July 29, 2024, a day after the Venezuelan presidential election. Venezuela braced for new demonstrations July 30, after four people died and dozens were injured when the authorities broke up protests against President Nicolas Maduro's claim of victory in the country's hotly disputed weekend election. (Photo by Carlos Landaeta / AFP) (Carlos Landaeta/AFP)

AFP
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Agência de notícias

Publicado em 29 de agosto de 2024 às 07h34.

Última atualização em 29 de agosto de 2024 às 07h39.

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciou na quarta-feira, 28, “a repressão violenta, as prisões arbitrárias e a perseguição política” pós-eleitoral na Venezuela, durante sessão na Organização dos Estados Americanos (OEA), em que Brasil, Colômbia e México não se pronunciaram.

Os três países mediam a crise gerada na Venezuela pela reeleição polêmica de Nicolás Maduro no pleito de 28 de julho. "A repressão atual reflete padrões observados pela Comissão nos protestos de 2014 e 2017”, denunciou a presidente da CIDH, Roberta Clarke, em sessão extraordinária na sede da OEA, da qual a Venezuela não faz parte.

"E o que vemos? Em primeiro lugar, o uso arbitrário da força, que resultou em perda de vidas e feridos", afirmou Roberta, mas também "prisões arbitrárias e desaparecimentos forçados", "perseguição judicial e assédio a pessoas consideradas opositoras, incluindo voluntários eleitorais", "censura e restrições à liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica", e "obstáculos" aos defensores dos direitos humanos.

A violência pós-eleitoral contra manifestantes levou “à morte de pelo menos 23 pessoas, muitas delas jovens”, condenou a presidente da CIDH. Segundo ela, dez “são atribuíveis diretamente às forças do Estado” e seis "aos coletivos", grupos armados apoiadores do chavismo “que atuam com o consentimento, tolerância ou anuência do Estado”.

Desde o fim de julho, organizações da sociedade civil “registraram 1.672 detenções", a maioria de jovens que vivem em áreas urbanas com índices de pobreza muito altos, disse Roberta. Muitas vezes, as prisões são seletivas, contra “voluntários eleitorais e aqueles percebidos como opositores do regime, incluindo jornalistas, líderes da oposição, defensores dos direitos humanos e estudantes universitários”.

Estratégia

A presidente da CIDH, organização da OEA, disse ter conhecimento "do cancelamento ilegal do passaporte de 36 pessoas", do fechamento de veículos de comunicação e do uso de aplicativos que incentivam os cidadãos “a compartilhar informações sobre os demais".

"Divida e vencerás" é a estratégia das autoridades, concluiu Roberta, ressaltando que essa prática "gera um clima de medo e intimidação entre a população”.

Após a apresentação do relatório, vários países intervieram para exigir a publicação das atas eleitorais venezuelanas, reclamada pela comunidade internacional para reconhecer o resultado do pleito.

O embaixador dos Estados Unidos na OEA, Francisco Mora, reiterou a necessidade de que “as partes venezuelanas iniciem conversas sobre uma transição respeitosa e pacífica. Como disse a comissão, os representantes de Maduro estão envolvidos em terrorismo de Estado desde as eleições”, ressaltou, acusando-os de espalhar “um clima de medo”.

Método nazista

O Uruguai traçou um paralelo com as táticas de castigo coletivo do nazismo. "Sippenhaft era o método usado pelos nazistas ao perseguirem os parentes dos judeus para judicializá-los também. E nenhum crime. Esse é o crime da jornalista Ana Carolina Barreto, que querem trocar por sua mãe, a política Xiomara Barreto. O crime de ser venezuelana", disse o embaixador do país na OEA, Washington Abdala.

“Somente com firmeza se expulsa essa gente. Os que analisam o assunto e jogam xadrez não sabem o que é quando um povo está desesperado por liberdade”, acrescentou o uruguaio. Brasil, México e Colômbia preferem atuar como mediadores fora da OEA.

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