Refugiados chegam a Croácia: a CE insistiu para que especialistas ajudem Grécia e Itália em seus centros de recepção de refugiados para evitar que passem por países sem serem detectados (Reuters / Antonio Bronic)
Da Redação
Publicado em 16 de setembro de 2015 às 14h50.
Bruxelas - A Comissão Europeia (CE) considera "ilegal" o corredor que a Croácia quer criar para permitir que os refugiados cheguem até a Áustria, indicaram fontes comunitárias nesta quarta-feira.
"Falei com a ministra do Interior da Eslovênia. Se for necessário também organizaremos corredores", publicou o ministro do Interior da Croácia, Ranko Ostojic.
As fontes explicaram que esta medida seria "ilegal" segundo as normas comunitárias.
A Croácia, embora ainda não seja membro do espaço sem fronteiras europeu, deve aplicar Schengen, assim como o regulamento de Dublin, que estabelece que o Estado membro encarregado de examinar uma solicitação de asilo é aquele em que o refugiado entrou primeiro na União Europeia (UE).
Permitir que os refugiados cruzem a Croácia sem identificá-los e sem tirar suas impressões digitais transgrediria, portanto, esta legislação.
A CE insistiu para que especialistas ajudem Grécia e Itália em seus centros de recepção de refugiados para evitar que os litigantes passem por estes países sem serem detectados e acabem na Alemanha ou Suécia, como vinha ocorrendo na prática.
Bruxelas recebeu ontem os detalhes sobre o funcionamento destes centros assistidos por agências comunitárias na Grécia e Itália e confirmou que já estão em andamento.
A próxima reunião com autoridades de migração dos 28 países que compoem a UE acontecerá em 1º de outubro, para desenharem o sistema de realocação, anteciparam fontes comunitárias.
Após este passo, poderá começar a se materializar a distribuição dos 32.256 refugiados que os Estados-membros já aceitaram receber, do total de 40 mil a que se comprometeram para um período de dois anos.
Os Estados-membros comunicarão a Roma e a Atenas quantas vagas de amparo têm disponíveis e se têm alguma oferta para determinados perfis profissionais.
As autoridades gregas e italianas analisarão toda a informação e tentarão enquadrar as ofertas de países com os perfis e as preferências dos próprios litigantes de asilo, com preferência de saída para os mais vulneráveis.
Os Estados-membros de amparo não poderão, em princípio, se negarem a receber os refugiados alocados neste processo, nem os litigantes pedirem outro destino se não forem designados ao de sua preferência.
A comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, pediu hoje "soluções de longo prazo" diante da crise de refugiados e disse confiar que o Conselho extraordinário de ministros europeus de Interior, que acontecerá na segunda-feira, possa chegar pelo menos a um acordo sobre a repartição dos refugiados.
"Esperamos que os Estados-membros compartilhem esta urgência e que possa haver um acordo na próxima semana", sustentou.
A CE espera ainda que os países definam na segunda-feira a cota de refugiados que aceitarão, de um total de 120 mil, segundo fontes comunitárias.
Os países argumentavam esta semana que não podiam ir tão rápido no processo como queria a UE porque, entre outras coisas, primeiro consideravam necessário consultar o parlamento Europeu.
No entanto, o voto amanhã da medida no plenário da Eurocâmara sobre a distribuição destes 120 mil litigantes de asilo acaba com esta parte do problema.