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Bélgica vai legalizar eutanásia para menores

Ampliação da lei sofre a oposição de alguns pediatras e da hierarquia católica belga

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 13 de fevereiro de 2014 às 14h58.

São Paulo - A Bélgica ampliará nesta quinta-feira aos menores de idade a lei que autoriza a eutanásia, vigente desde 2002, e, assim, irá se tornar o segundo país europeu a tomar esta medida, depois da Holanda .

A ampliação da lei sofre a oposição de alguns pediatras e da hierarquia católica belga.

O texto prevê que uma criança com menos de 12 anos pode pedir a eutanásia se for "capaz de discernir, tiver uma doença incurável e um sofrimento físico impossível de suavizar e se encontrar em fase terminal".

Para isso, deverá receber o diagnóstico de uma equipe médica, assim como o consentimento dos pais.

O projeto de lei foi promovido pelo senador socialista Philippe Mahoux, autor da lei que autorizou a eutanásia para adultos em 2002.

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O texto prevê que uma criança com menos de 12 anos pode pedir a eutanásia se for "capaz de discernir, tiver uma doença incurável e um sofrimento físico impossível de suavizar e se encontrar em fase terminal".

Para isso, deverá receber o diagnóstico de uma equipe médica, assim como o consentimento dos pais.

O projeto de lei foi promovido pelo senador socialista Philippe Mahoux, autor da lei que autorizou a eutanásia para adultos em 2002.

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