Argentina defende propostas para “atualizar” o Mercosul

O governo da Argentina defendeu nesta quarta-feira, 4, suas propostas de “atualização” do Mercosul, que incluem mudanças nos mecanismos de adoção de normas e gestão orçamentária, entre outros, no bloco.

Em um relatório sobre a gestão do governo do presidente Javier Milei apresentado à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira pelo chefe de gabinete, Guillermo Francos, o governo argentino garantiu que tem uma “postura proativa em relação ao progresso na atualização e modernização do Mercosul”,bloco fundado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e ao qual a Bolívia está em processo de adesão.

A Argentina disse que está promovendo uma atualização institucional do Mercosul “que, respeitando sua essência intergovernamental, facilita seus procedimentos de tomada de decisões”.

O país também indicou que foi apresentado um projeto para “favorecer a aplicação direta, simultânea e uniforme de determinadas normas do Mercosul, que não requerem aprovação legislativa, sem a necessidade de que sejam incorporadas aos ordenamentos jurídicos por meio de um ato normativo nacional, bastando sua publicação no Diário Oficial de cada Estado Parte”.

A Argentina propôs, ainda, uma atualização financeira do bloco, o que implicaria na adoção de um conjunto de medidas emergenciais para fazer um uso “racional e prudente” dos recursos comprometidos no atual exercício financeiro.

“Essa iniciativa também implica a promoção - a partir de 2025 - de uma profunda reforma vinculada à implementação do Orçamento do Mercosul, o financiamento sustentável dos órgãos do Mercosul e a alocação mais eficiente dos recursos humanos e econômicos disponíveis”, afirma o relatório oficial.

A Argentina propôs trabalhar em uma “aplicação sequencial de novas modalidades de negociação de comércio exterior mais flexíveis com terceiros países ou grupos de países”.

O governo de Milei acredita que a prioridade deve ser dada não apenas às negociações comerciais com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), mas também com os países latino-americanos e com nações e grupos de outras regiões.

De acordo com o relatório, há também “grandes oportunidades” na Ásia, especialmente na Indonésia e no Vietnã, e na África e nos países do Golfo.