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Acordo sobre migrantes na Alemanha gera críticas na Europa

O novo acordo prevê a instalação de centros de trânsito na fronteira entre Alemanha e Áustria para os imigrantes que já tem asilo em outro país da Europa

A Alemanha recebe 1,2 milhão de demandantes de asilo desde 2015 (Hannibal Hanschke/Reuters)
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AFP

Publicado em 3 de julho de 2018 às 12h04.

O acordo da chanceler Angela Merkel para salvar seu governo, que prevê a expulsão de migrantes que entram na Alemanha, provocou nesta terça-feira críticas e questionamentos na Áustria e Itália, onde poderia ter um efeito dominó.

Diante da pressão da ala mais à direita de sua coalizão governamental, que ameaçava o Executivo, Angela Merkel aceitou de fato acabar definitivamente com a generosa política de boas-vindas iniciada em 2015, quando seu país recebeu 1,2 milhão de demandantes de asilo.

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O acordo de último minuto alcançado na segunda-feira à noite entre o partido de centro-direita da chanceler (CDU) e o partido bávaro conservador CSU prevê a instalação de "centros de trânsito" na fronteira entre Alemanha e Áustria para os demandantes de asilo que já foram registrados em outro país da Europa.

Viena acusou Berlim de não ter levado o vizinho em consideração. "Em nenhum momento fomos consultados", reclamou o chefe da diplomacia austríaca, Karin Kneissl.

"Se o governo alemão validar o compromisso alcançado na segunda-feira à noite seremos obrigados a adotar medidas para evitar as desvantagens para Áustria e sua população", afirmou o governo da Áustria em um comunicado.

Também afirmou que está disposto a "adotar medidas para proteger" suas fronteiras, especialmente no sul, com Itália e Eslovênia.

Efeito dominó

O acordo afeta em média 25% dos solicitantes de asilo, que podem ser expulsos no âmbito de acordos bilaterais. Durante os primeiros cinco meses de 2018, quase 69.000 solicitantes de asilo entraram no país, segundo as estatísticas oficiais.

A medida também contempla a devolução ao país da União Europeia (UE) pelo qual entraram no bloco, no âmbito de acordos bilaterais. Nos casos em que não for possível chegar a um acordo, serão expulsos para a Áustria, o país mais frequente pelo qual chegam à Alemanha.

Com o objetivo de tentar aproximar posições com Viena, o ministro do Interior da Alemanha, o conservador Horst Seehofer, anunciou que visitará o mais rápido possível o chanceler austríaco Sebastian Kurz.

A Itália, principal país de entrada dos migrantes na Europa através do Mar Mediterrâneo, não vai ficar de braços cruzados.

"Se a Áustria quer fixar controles, tem todo o direito. Nós faremos o mesmo", advertiu o ministro italiano do Interior, Matteo Salvini.

O risco de um efeito dominó na Europa emerge no pior momento para a Áustria, que acaba de assumir a presidência semestral da União Europeia.

Naquele ano, a chanceler tomou a polêmica decisão de abrir as portas de seu país a centenas de milhares de solicitantes de asilo.

As concessões feitas por Angela Merkel, sob pressão da direita, ameaçam os grandes princípios do pacto alcançado na mais recente reunião da UE sobre os migrantes, na qual os governantes prometeram privilegiar soluções europeias, e não individuais, além de ajudar a Itália na questão.

Turbulência na Alemanha

Mesmo com o acordo, Merkel não conseguiu superar a crise governamental.

Apesar de a chanceler ter conseguido acalmar o ministro do Interior, Horst Seehofer, terá que convencer os outros aliados na coalizão, desta vez a bancada de centro-esquerda, para aprovar o acordo.

Até o momento o Partido Social Democrata (SPD) permaneceu em silêncio, pedindo tempo para examinar a proposta. Se rejeitar o acordo, a crise do governo se tornará mais profunda.

Uma reunião está prevista para esta terça-feira entre os três sócios da coalizão de governo, CDU de Angela Merkel, CSU do ministro do Interior e SPD.

Um dos especialistas social-democratas para a questão migratória, Aziz Bozkurt, criticou o acordo, que, para ele, "vai totalmente no caminho da extrema-direita".

Os ecologistas e a esquerda radical na Alemanha compararam a ideia dos "centros de trânsito" a "campos de concentração", em referência ao passado nazista da Alemanha, e pediram aos social-democratas que rejeitem o acordo.

Angela Merkel permanece pressionada. Apesar de ter evitado a queda de seu governo, ela sai da crise politicamente mais enfraquecida pelos ataques sofridos no período por parte de Seehofer.

É difícil imaginar que a partir de agora Merkel tenha uma relação tranquila com o ministro do Interior e seu partido conservador bávaro, que durante semanas questionaram abertamente a autoridade da chanceler.

"Provavelmente nunca existiu um clima tão envenenado em uma coalizão governamental como neste", resumiu o jornal Bild.

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