11 países linha dura em proteção das florestas

O Japão tem apresentado um crescimento constante no estoque de florestas, desde a Segunda Guerra Mundial. As áreas plantadas aumentaram em quatro vezes entre 1966 e 2002 e hoje ocupa 69% do território nacional. Aproximadamente metade da área florestal é de propriedade privada, sendo que 98% pertencem a pessoas físicas.

O Código Florestal japonês não permite a conversão da floresta – tanto as estatais como as privadas – exceto em circunstâncias excepcionais. No Japão, os proprietários de áreas florestais podem receber subvenções, empréstimos a juros baixos e um tratamento fiscal favorável em troca de observar as práticas de gerenciamento específicas da terra, por limitações no uso de terras privadas e por plantar de árvores.

São Paulo - A China é um país pobre em florestas, dada a sua área e grande população, além de décadas de exploração dos recursos florestais para gerar energia a partir da madeira. No entanto, ciente da necessidade de reverter sua situação, o gigante asiático lançou um programa radical de reflorestamento e hoje é o país com maior índice de reflorestamento no mundo.

Para se ter uma ideia, entre 1990 e 2010, a área florestal chinesa aumentou de 157 milhões de hectares para 261 milhões de hectares, o corresponde a 22% da área total de seu território. Todas as florestas são propriedade do Estado, que é responsável também pela supervisão do setor.

Em geral, a lei florestal chinesa afirma que as florestas não devem ser supridas para mineração ou projetos de infraestrutura. Caso tais atividades sejam necessárias, quem deseja fazer a supressão florestal deve obter aprovação e precisa pagar uma taxa de restauração florestal.

Depois da Eco-92, no Rio de Janeiro, e da segunda Conferência Ministerial para a Proteção das Florestas na Europa, ocorrida em 1993, o governo adotou uma política para promover o uso sustentável das florestas com o objetivo de implementar o manejo sustentável e assegurar uma expansão constante da cobertura florestal.

Com raras exceções, é ilegal derrubar árvores sem a aprovação prévia da Comissão Florestal e as pessoas que infringem a lei são processadas e multadas.A conversão da floresta para a agricultura não é permitida, exceto em circunstâncias excepcionais. Sua conversão para infraestrutura apenas é permitida quando tiver sido demonstrado que não há alternativa razoáveis.

Desde 1950 há um forte apoio do governo para incentivar proprietários de terras a plantar florestas. A grande maioria dos proprietários privados de florestas do Reino Unido recebe subsídios para alguns aspectos do manejo florestal. No início, esses subsídios focavam na recriação de estoques madeireiros e na produtividade comercial. Recentemente, o foco mudou para a conservação da biodiversidade, acesso e restauração da paisagem.

Os estados americanos focam suas políticas florestais majoritariamente na proteção recursos hídricos e do habitat da vida selvagem. No âmbito federal, a conversão de áreas intactas de florestas naturais é proibida pela Lei Florestal Nacional (National Forest Roadless Area Conservation).

Já o manejo das florestas americanas em terras privadas é geralmente controlado pelas federações e varia entre cada um dos estados. Há uma série de incentivos para o reflorestamento. Por exemplo, na Virgínia, existe um programa para reduzir os custos do reflorestamento.

O departamento florestal estadual dá incentivos financeiros a proprietários com projetos de reflorestamento aprovados pelo órgão. Eles recebem entre 22 dólares e 48 dólares por hectare para financiar o replantio de espécies nativas madeireiras. Os projetos devem ser mantidos por dez anos, e os custos compartilhados pelo governo não podem exceder 75% do custo total do projeto.

Aproximadamente 49% da floresta é de propriedade pública e 51% de propriedade privada na Holanda. Os proprietários de florestas são obrigados a gerenciar suas florestas de acordo com um plano de manejo florestal. É permitida a exploração, mas as florestas devem ser regeneradas. Qualquer derrubada significativa da área florestal (maior que 10 hectares) deve ser aprovada pelo Ministério dos Assuntos Econômicos, Inovação e Agricultura. A mesma área deve ser replantada em 3 anos. O governo holandês apoia o reflorestamento e o manejo por meio do serviço florestal público e por organizações de conservação da natureza. No entanto, durante a última década, o governo vem estimulando o manejo florestal privado, por meio de subsídios que são destinados para incentivar os proprietários privados a participarem da conservação das florestas.

Na Índia quase todas as áreas florestais são de propriedade estatal. O governo também tem o direito de impedir que os proprietários florestais privados convertam as florestas para outros usos. A Política Florestal formal e o quadro jurídico para proteção, conservação e manejo de florestas estão em vigor desde 1894 e 1865, respectivamente.

A Política Florestal de 1952 reconheceu o papel protetor das florestas e afirmou que a Índia deve procurar ter no mínimo um terço de sua área total ocupada por florestas. A proteção legal das florestas está contemplada na Lei Florestal da Índia de 1927. Além disso, os Estados subnacionais também têm o poder de aprovar leis florestais.

Quase todas as áreas florestais são estatais na Indonésia. A conversão para fins produtivos é controlada por uma série de leis, que envolvem um processo complexo de licenciamento para a aquisição de direitos de concessão e realização de avaliações de impacto antes da terra poder ser convertida para o uso agrícola.

No entanto, um decreto presidencial recente coloca uma moratória sobre a emissão de novos desmatamentos até que um novo plano de uso do solo seja definido. A Indonésia tem um sistema estabelecido há muito tempo para coletar as receitas de empresas madeireiras e contribuir para um esquema de replantio após a exploração da madeira. Estima-se que o governo, que é quem gere o fundo, detenha 1 bilhão de dólares de fundos não gastos.

A Polônia tem uma das maiores áreas de florestas remanescentes na Europa, cerca de 54 mil hectares. Da cobertura florestal total em 2010, estima-se que 1% é de floresta primária, 4% são de florestas naturalmente regeneradas e o restante corresponde a florestas plantadas.

De acordo com o Programa Nacional de Expansão das Florestas, a meta é aumentar a cobertura florestal da Polônia para 33% em 2050. A conversão da floresta para a agricultura não é permitida, exceto em circunstâncias excepcionais. Sua conversão para infraestrutura apenas é permitida quando tiver sido demonstrado que não há alternativa razoável.