Justiça manda Minalba suspender "propaganda enganosa" sobre água
A ação judicial contra a empresa foi movida em março deste ano pela Danone em função do uso da expressão “pH alcalino”
Vanessa Barbosa
Publicado em 29 de novembro de 2018 às 15h33.
Última atualização em 30 de novembro de 2018 às 10h06.
São Paulo -A Justiça de São Paulo determinou que a marca de água Minalba deve encerrar em no máximo 60 dias qualquer publicidade com a expressão "pH alcalino".
Segundo entendimento dojuiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo,houve veiculação de publicidade enganosa e prática de concorrência desleal por parte da marca.
Sobre o pH alcalino, o Juiz diz em seu despacho que “leva o consumidor a crer ser uma propriedade benéfica tal qual o baixo teor de sódio, com intuito marqueteiro e sem comprovação científica. E a ré não conseguiu demonstrar o fundamento científico da associação. Pelo contrário, afirmou que se trata de uma questão ainda em discussão dentro do meio científico de modo que a publicidade pode ser considerada enganosa”.
A ação judicial contra a empresa foi movida em março deste ano pela Danone,afirmando que a expressão “pH Alcalino” poderia levar o consumidor a crer que o pH da água traz algum benefício à saúde, dado ainda sem comprovação.
A Minalba pertence aoGrupo Edson Queiroz, que controla as distribuidoras de gás de cozinha Nacional Gás, Brasil Gás e Paragás, a fabricante de eletrodomésticos Esmaltec e as empresas de comunicação do Sistema Verdes Mares, entre outras. No começo do ano, a empresa comprou o negócio de águas da Nestlé Waters no país. Com a aquisição, o grupo reformulou sua marca corporativa para os negócios de bebida, que passou a se chamar Minalba Brasil (antes era Indaiá Minalba).
Procurada pelo site EXAME, a empresa afirmou que por entender que "não cometeu infração na sua publicidade, já que o produto possui, dentre outras características físico-químicas mencionadas e publicadas em seu rótulo, o PH alcalino" vai recorrer da decisão, que foi concedida em primeira instância. "Por isso, o setor jurídico da empresa já está tomando as medidas cabíveis para recorrer deste resultado".
Quanto menor o número do pH, mais ácida é a água, e quanto maior o pH, mais alcalina.
No site da marca, é possível encontrar um vídeo promocional que usa a expressão "pH alcalino" e um banner com a mesma expressão.
Print do vídeo promocional da Minalba sobre pH alcalino. (Minalba/Reprodução)