Câmara aprova volta de publicidade às ruas de São Paulo

São Paulo - A Câmara Municipal aprovou ontem a instalação de publicidade em 43 mil pontos de São Paulo.

Um abrandamento da lei que tirou das ruas até fachadas de comércio com medidas superiores a quatro metros quadrados, em janeiro de 2007, a aprovação também significa um passo além do que previa o Projeto de Lei 47/2010.

Pela proposta original do Projeto, de fevereiro de 2010, poderiam ser instalados placas de até quatro metros quadrados em mil relógios de rua e em 23 mil abrigos de ônibus.

Pelo substitutivo aprovado ontem, além dos locais anteriores, poderão também ser explorados para publicidade 19 mil totens das paradas de ônibus e das estações de embarque e desembarque do transporte coletivo municipal. A ampliação dos espaços publicitários foi incluída de última hora pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), e obteve 37 votos a favor e cinco contra.

Pelo projeto, empresas poderão se associar na forma de consórcios para concorrer na licitação. O dinheiro recolhido pela licitação será gerido pela SPObras, uma empresa pública vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB).

A concessão da exploração publicitária, pelo período de 30 anos, renderá R$ 2 bilhões à Prefeitura. Segundo Kassab, a lei poderá ajudar na manutenção de equipamenbtos urbanos como os relógios, por exemplo. Pelo projeto, os relógios trarão informações sobre a qualidade do ar, do trânsito e câmeras de acesso remoto à CET e à Guarda Civil Metropolitana (GCM).

O projeto não especifica, porém, em quais regiões da cidade serão instalados os equipamentos, o que casou manifestações contrárias de alguns vereadores, entre eles Claudio Fonseca (PPS): “Todos esses pontos, totens e relógios não podem ficar somente na área em que há maior interesse comercial da empresa que vencer a licitação."

Fonseca refere-se ao fato de que os novos relógios instalados pelo próximo concessionário do serviço não precisam mais ficar fora de áreas nobres. Isso acontece porque a concorrência que antes seria dividida em quatro regiões, agora terá apenas um lote e um único grupo vencedor, alteração feita por Kassab pouco antes do início da votação final.