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Cai liminar que proibia Itaipava em latas vermelhas

Processo havia sido aberto em janeiro deste ano pela concorrente AmBev

Brahma e Itaipava: marcas passam pela terceira batalha judicial (Divulgação)
DR

Da Redação

Publicado em 11 de abril de 2011 às 18h42.

São Paulo - A Justiça cassou a liminar que impedia o Grupo Petrópolis de vender sua cerveja Itaipava em latas vermelhas. A edição limitada das embalagens havia sido lançada em setembro de 2010 como uma versão comemorativa ao campeonato de Stock Car.

A marca estava proibida de comercializar as latas desde janeiro deste ano, quando a rival AmBev, detentora da Brahma, entrou com uma ação na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, alegando que a alteração da embalagem de Itaipava configuraria imitação e concorrência desleal por confundir o consumidor em relação à lata vermelha da Brahma, lançada pela cervejaria em julho do ano passado.

De acordo com a decisão da Juíza Natasha Maculan Adum Dazzi, “não houve concorrência desleal”, uma vez que “inúmeras outras cervejas produzidas pelos mais diversos fabricantes há muito se utilizam da cor vermelha em suas embalagens”.

Ainda de acordo com a sentença, o que motivou a cassação da liminar foi que em todo o material de divulgação da ré - Grupo Petrópolis - para sua cerveja, inclusive freezers, cadeiras e mesas, a cor preponderante sempre foi o vermelho.

Esta é a terceira batalha judicial entre Ambev e Grupo Petrópolis nos últimos três anos. As marcas já haviam se confrontado judicialmente duas vezes. Na primeira, a Itaipava precisou retirar do mercado a Itaipava Fest, devido à semelhança com a embalagem da cerveja Skol Beats. Na segunda, teve de alterar as logomarcas de suas versões Itaipava Black e Crystal Black.

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De acordo com a decisão da Juíza Natasha Maculan Adum Dazzi, “não houve concorrência desleal”, uma vez que “inúmeras outras cervejas produzidas pelos mais diversos fabricantes há muito se utilizam da cor vermelha em suas embalagens”.

Ainda de acordo com a sentença, o que motivou a cassação da liminar foi que em todo o material de divulgação da ré - Grupo Petrópolis - para sua cerveja, inclusive freezers, cadeiras e mesas, a cor preponderante sempre foi o vermelho.

Esta é a terceira batalha judicial entre Ambev e Grupo Petrópolis nos últimos três anos. As marcas já haviam se confrontado judicialmente duas vezes. Na primeira, a Itaipava precisou retirar do mercado a Itaipava Fest, devido à semelhança com a embalagem da cerveja Skol Beats. Na segunda, teve de alterar as logomarcas de suas versões Itaipava Black e Crystal Black.

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