O que pode acontecer se você não pagar o condomínio
O cerco apertou para quem deixa de pagar a taxa de condomínio do prédio. Veja a que consequências você está sujeito
Júlia Lewgoy
Publicado em 13 de setembro de 2016 às 09h54.
São Paulo - O cerco apertou para quem deixa de pagar a taxa de condomínio do prédio. Desde que novas regras entraram em vigência, em março, com o novo Código de Processo Civil, o medo de moradores de deixar de pagar e enfrentar sérias consequências já mostrou resultados.
Nos oito primeiros meses do ano, as ações de cobrança na Justiça de São Paulo caíram 64%, em comparação ao mesmo período do ano passado, como divulgou nesta segunda-feira (12) a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (Aabic).
“As pessoas evitam ficar inadimplentes e deixar o caso parar na Justiça, porque, agora, as consequências ruins estão mais próximas”, explica Angélica Arbex, gerente de relacionamento com o cliente da Lello Condomínios.
Mas afinal, o que pode acontecer de tão grave se você deixar de pagar o condomínio? Especialistas em direito condominial explicam a seguir.
1. Sua conta pode ser penhorada
Cada condomínio tem suas regras, estabelecidas em um documento chamado “convenção do condomínio”. Normalmente, a partir de 60 dias sem pagar a taxa , a administradora do prédio já pode acionar o proprietário do imóvel na Justiça, como explica o contador especialista em condomínios Aldo Junior, conhecido como Dr. Condomínio.
Desde março, pelo novo Código de Processo Civil, assim que o morador receber a cobrança pelos Correios, tem até três dias úteis para quitar seu débito. Se isso não acontecer, a Justiça pode fazer penhora online da sua conta corrente, ou seja, resgatar seu dinheiro para pagar o condomínio.
2. Seu nome pode ficar sujo
Em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, os condôminos que não pagaram a taxa de condomínio podem ter seus nomes negativados, incluídos em sistemas de proteção ao crédito ( saiba como limpar seu nome no Serasa, SPC e SCPC ).
Ao ficar com o nome sujo, você pode ser impedido de assumir um financiamento em qualquer banco ou de parcelar novas compras em qualquer loja do mercado, por exemplo, por até cinco anos.
3. Você pode perder seu carro ou o próprio imóvel
Depois de ser notificado, se em três dias o condômino não quitar sua inadimplência , a Justiça pode determinar a penhora de bens, como um carro ou o próprio imóvel, para pagar a dívida.
“Você pode perder o imóvel mesmo que seja o único bem da família”, alerta Aldo Junior.
4. Você pode ser impedido de votar em assembleia
Se estiver inadimplente, a administradora pode impedir que você tenha voz em assembleias importantes do condomínio. Na escolhas da vaga da garagem, na eleição do síndico ou na aprovação do orçamento, o morador pode ficar de fora.
5. Você pode ter que pagar multa e juros
Segundo o Código Civil, ao deixar de pagar o condomínio, o morador está sujeito a multa de 2% e juros de até 1% ao mês, conforme o que a convenção do condomínio determinar.
6. Você pode ser impedido de usar áreas de lazer
O condomínio pode impedir que você use áreas de lazer comuns, por entender que você geraria custos e não estaria pagando. No entanto, essa questão não é um consenso.
O que fazer se eu não consigo pagar o condomínio?
Por todos esses motivos listados acima, assim que o proprietário do imóvel perceber que não vai conseguir pagar o condomínio, é importante procurar imediatamente a administração para fazer um acordo e negociar sua dívida.
“A receita de bolo para não dever condomínio é agir rápido. Não adianta começar a se preocupar depois que já deixou de pagar quatro ou cinco meses e a dívida já está muito alta”, aconselha Angélica Arbex, da Lello Condomínios.
Vale lembrar que todas essas consequências podem acontecer só se a administração do condomínio entrar na Justiça. “O problema é que ela pode entrar na Justiça quando quiser, normalmente a partir de 60 dias sem pagar, conforme a convenção do condomínio”, explica Aldo Junior.
Se você aluga o imóvel e o seu contrato estabelece que o proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento da taxa de condomínio, é ele que sofrerá todas as consequências em caso de inadimplência, como explica o consultor jurídico Vinícius Costa, da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH).
Mas se o locatário deixar de pagar e gerar dívidas ao dono do imóvel, seu contrato de aluguel pode ser rescindido. Mesmo assim, a figura responsável pelo condomínio perante a administração é o proprietário.
- 1. Dê um up!
1 /10(Thinkstock/vicnt)
São Paulo - Se você quer alugar seu imóvel , investir nos itens a seguir pode ser uma ótima estratégia para chamar a atenção de inquilinos e ter motivos para aumentar sua rentabilidade . Já se você é locatário e está à procura de um apartamento , vale observar esse itens durante a busca para fechar um bom negócio.
Como proprietário, foque no conforto do inquilino, mais do que na estética do apartamento. “Se você fica dez anos sem dar uma nova cara para o imóvel, o aluguel desvaloriza”, explica a arquiteta Consuelo Jorge. Pequenas reformas, sem grandes quebradeiras, já trazem retorno ao seu investimento.
Como locatário, antes de fechar um negócio, leve um amigo ou um profissional arquiteto ou engenheiro que ajude a conferir se os itens a seguir estão em dia. Se você se apaixonar pelo imóvel, mas tiver algum item estragado ou em falta, tente negociar seu reparo ou instalação antes de assinar o contrato.
“O poder de barganha é seu antes de fechar o negócio, não depois”, orienta o co-fundador do site Quinto Andar André Penha. Se só perceber o desfalque enquanto já estiver morando no imóvel, reparos que comprometem a estrutura do apartamento podem ser descontados do aluguel, desde que sejam negociados com o proprietário.
Navegue pelas fotos e veja oito itens que valorizam imóveis para serem alugados, segundo as dicas da arquiteta Consuelo Jorge e do co-fundador do site Quinto Andar André Penha:
Como proprietário, foque no conforto do inquilino, mais do que na estética do apartamento. “Se você fica dez anos sem dar uma nova cara para o imóvel, o aluguel desvaloriza”, explica a arquiteta Consuelo Jorge. Pequenas reformas, sem grandes quebradeiras, já trazem retorno ao seu investimento.
Como locatário, antes de fechar um negócio, leve um amigo ou um profissional arquiteto ou engenheiro que ajude a conferir se os itens a seguir estão em dia. Se você se apaixonar pelo imóvel, mas tiver algum item estragado ou em falta, tente negociar seu reparo ou instalação antes de assinar o contrato.
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2 /10(Thinkstock/goa_novi)
A primeira impressão de qualquer imóvel fica prejudicada se ele é escuro, por isso pinte as paredes de uma cor clara, como branco, bege ou cinza claro, que permita que a luz natural se espalhe pelos cômodos. Além de evitar o mofo nas paredes, a claridade proporciona uma sensação agradável. Paredes recém pintadas valorizam muito o imóvel e aceleram o aluguel.
Prefira lâmpadas de cor amarela, não branca, e do modelo led, que consome menos energia elétrica. Luminárias com um design diferente valorizam a sala.
Prefira lâmpadas de cor amarela, não branca, e do modelo led, que consome menos energia elétrica. Luminárias com um design diferente valorizam a sala.
3 /10(Thinkstock/piovesempre)
Esqueça o carpete, que acumula ácaro e é difícil de limpar. Prefira pisos de fácil manutenção, que dão um ar de limpeza ao imóvel. Pisos frios são ideais para cozinhas, áreas de serviço e banheiros. Outros pisos de fácil aplicação, como laminado, vinílico e cimento queimado, são mais bonitos para sala e quartos. Tudo bem manter o piso de madeira em apartamentos antigos. Se estiver bem cuidado, ele valoriza o imóvel.
4 /10(Thinkstock/Rallef)
Toda a rede elétrica do apartamento precisa funcionar perfeitamente. Troque as tomadas antigas pelas novas, de três pinos, que se adaptam a novos eletrodomésticos e evitam o risco de adaptadores. Também é importante ampliar a quantidade de tomadas, se for preciso, para oferecer uma instalação elétrica que comporte bem todos os aparelhos eletrônicos do inquilino. Outra dica que facilita a vida do morador do imóvel é disponibilizar um guia do quadro de luz, que identifica a função de cada disjuntor. Assim, se ele precisar trocar a resistência do chuveiro, por exemplo, saberá qual disjuntor desligar.
5 /10(Thinkstock/AnikaSalsera)
Em cozinhas e banheiros de apartamentos antigos, só mantenha os azulejos originais se eles estiverem bem conservados. Em geral, azulejos neutros e novos são mais fáceis de agradar. Na pia do banheiro e da cozinha, opte pelo mármore, um revestimento atemporal.
6 /10(Thinkstock/urfinguss)
Dificilmente o inquilino vai carregar móveis sob medida de um imóvel para outro. Armários embutidos na cozinha, nos quartos e nos banheiros aumentam as chances de alugar. Dependendo do perfil do inquilino, ter geladeira, fogão e até outros móveis também ajuda a locar o imóvel com mais facilidade, mas esse também pode ser um fator que afasta locatários que já têm mobiliário próprio. Disponibilize ou não os móveis dependendo do perfil de inquilino que você procura.
7 /10(Thinkstock/robinimages)
Só a cortina de banho no chuveiro não agrada. O box é um item de conforto importante: protege do frio, é mais prático e, além de tudo, deixa o banheiro mais bonito. Ele é um investimento inteligente porque dura muitos anos sem precisar ser trocado. Chuveiro a gás em vez de elétrico também é um item de conforto que, ainda por cima, deixa a conta de luz mais barata.
8 /10(Thinkstock/Medioimages/Photodisc)
Todos os metais da casa, como registros das torneiras e maçanetas das portas, precisam ser novos para funcionar bem. Registros em dia evitam vazamentos de água e de gás, problemas que podem aparecer só depois que o locatário já está morando no imóvel.
9 /10(AndreyPopov/Thinkstock)
No inverno, ninguém liga muito para esse item, mas no verão… Mantenha os aparelhos de ar-condicionado novos, para economizar na conta de luz, e limpos, para manter o ar saudável.
10 /10(Thinkstock/ CelsoDiniz)