O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma cartilha para detalhar o processo de reavaliação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas), que começou em agosto. Essa reavaliação tem como objetivo garantir que apenas os beneficiários que atendem aos critérios de elegibilidade recebam o benefício. A cartilha está disponível no site do INSS e contém informações importantes sobre as etapas do processo, a forma de notificação e as bases legais envolvidas.

O BPC/Loas destina-se a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que comprovem renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. O benefício garante um salário mínimo mensal, mas exige que o beneficiário esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e mantenha seus dados atualizados a cada dois anos. Desde 1º de agosto, o INSS tem notificado os beneficiários por meio do aplicativo Meu INSS e outros canais, orientando sobre a necessidade de atualização cadastral.

Além da atualização cadastral, novos beneficiários do BPC precisarão realizar um cadastro biométrico a partir de 1º de setembro de 2024. A medida busca melhorar a segurança e a precisão na concessão de benefícios, bem como evitar fraudes. Para tal, o cadastro biométrico deverá ser feito em documentos como Carteira de Identidade Nacional, título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação. O processo será obrigatório para novos pedidos de benefício, e a ausência da biometria poderá adiar o recebimento do benefício em até 120 dias.

Detalhes do processo

Os beneficiários que não atualizarem seu cadastro dentro do prazo estipulado terão o benefício suspenso. Para quem reside em municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Já para moradores de cidades maiores, o prazo é de 90 dias. Após esse período, o benefício é suspenso, mas a regularização poderá ser feita durante o período de suspensão sem prejuízos ao pagamento.

Além disso, a cartilha detalha o passo a passo do procedimento e como os beneficiários são notificados: as comunicações ocorrem por mensagens via Meu INSS, ligações da central 135, cartas e SMS, entre outros meios. Quem tiver dúvidas sobre a necessidade de comparecimento ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) pode consultar diretamente no aplicativo Meu INSS, bastando inserir o CPF.

Consulta e novos prazos

Os prazos para atualização cadastral foram ajustados. A partir da Portaria Interministerial 29, o prazo de 26 de julho foi estendido para 16 de setembro, dando mais tempo para o processo. Agora, o INSS também prevê que novos requerentes do BPC precisem comprovar a biometria. A coleta será essencial para garantir a veracidade das informações e coibir fraudes. Para quem já é beneficiário, o INSS garante que não há necessidade de fornecer a biometria para o processo de revisão.