Diretor-geral da Aneel diz que bandeira vermelha pode subir mais de 20%
Para cobrir possível custo adicional de R$ 9 bilhões, agência vai reajustar valor de bandeiras tarifárias
Agência O Globo
Publicado em 15 de junho de 2021 às 16h07.
Última atualização em 15 de junho de 2021 às 16h15.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ), André Pepitone, disse nesta terça-feira que a autorização para o uso de toda disponibilidade de usinas termelétricas no país neste ano terá um custo adicional de 9 bilhões de reais aos consumidores de energia.
Como O Globo mostrou, essa conta será paga por meio das bandeiras tarifárias, uma sobretaxa que é acionada quando o custo da geração de energia sobe. O patamar mais alto desse sistema deve subir mais de 20%. A conta das bandeiras já registra um rombo de 1,5 bilhão de reais neste ano.
"Nós vamos ter um custo adicional de 9 bilhões de reais e até abril já se gastou 4 bilhões adicionalmente", afirmou Pepitone, durante audiência pública na Câmara.
O diretor da Aneel informou que o sistema elétrico, até abril, recorreu a 15.000 megawatts (MW) de capacidade em geração térmica. Em maio, disse ele, esse montante subiu para 16.000 MW, quando o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o uso de todo o parque de termelétricas.
Atualmente, o Brasil conta com 22.000 MW de potência em geração térmica, porém parte deste montante, cerca de 20%, está indisponível por diversas razões.
Caso a conta das termelétricas fosse paga apenas em 2022, isso geraria um impacto adicional de 5% nas tarifas no próximo ano. Mas os valores serão pagos em 2021 por meio das bandeiras.
Durante a audiência, Pepitone disse que a agência tem buscado dar contribuições para ajudar o país a enfrentar o risco de desabastecimento. Ele disse que, do lado da oferta, há um esforço para antecipar a conclusão de empreendimentos de geração e transmissão de energia.
Do lado da demanda, a agência reguladora trabalha em campanha para estimular o uso racional da energia elétrica pelos consumidores. Além disso, o órgão tenta oferecer condições para que o consumo industrial seja deslocado para fora do horário de pico
Na Câmara, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, disse que a crise hídrica na região das principais hidrelétricas é “preocupante”, mas medidas como mudanças nas vazões dos reservatórios o uso de energia termelétrica deverão permitir que o Brasil passe pela crise hidrelétrica de forma "segura".
"A situação é preocupante, sim. Ela foi identificada tempestivamente. Desde setembro do ano passado estamos trabalhando intensivamente. Estamos atravessando a pior estiagem dos últimos 91 anos. Mas com essas ações a gente garante que chega ao final do ano com energia e potência necessárias para o consumo da sociedade brasileira", disse Ciocchi.
As projeções do ONS indicam que, sem as ações adicionais como mudanças na vazão das hidrelétricas, a situação estará ainda mais crítica, com os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste (o principal sistema em armazenamento do sistema no país), chegando ao final do ano com apenas 7,5% de energia armazenada.
Com as ações implementadas, o sistema chega a 10,3% de energia armazenada, disse ele, "o que ainda é um nível preocupante, mas mostrando que não teremos nenhum problema de energia ou potência ao final de novembro de 2021", quando tem início a estação chuvosa.
Para o diretor, a primeira e mais importante medida tem relação com as vazões dos reservatórios de Jupiá e Porto Primavera, que serão reduzidas, podendo impactar pescadores e a navegação. Outra medida prevista é a redução do calado ou até a paralisação da hidrovia Tietê-Paraná a partir de 1º de julho.
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