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Desenrola: população já conseguiu mais de R$ 1,8 bilhão em desconto (Rmcarvalho/Getty Images)
Repórter de finanças
Publicado em 6 de novembro de 2023 às 11h57.
Última atualização em 6 de novembro de 2023 às 12h47.
O programa Desenrola Brasil já auxiliou 590 mil brasileiros, que possuíam mais de 1 milhão de débitos, a quitarem suas dívidas. Esses débitos, somados, totalizavam R$ 2,1 bilhões, mas com o programa foram renegociados por R$ 262 milhões, o correspondente a R$ 1,8 bilhão em descontos até o dia 2 de novembro, segundo informou o governo.
Desde o dia 9 de outubro até o dia 31 de dezembro a população pode acessar a plataforma do governo e checar quais dívidas estão disponíveis para serem negociadas, quais são os melhores descontos e parcelamentos e qual instituição a pessoa deseja quitar seu débito (veja ao final da reportagem o passo a passo de como se cadastrar).
A renegociação engloba desde dívidas bancárias, como cartão de crédito, e contas atrasadas de outros setores, como eletricidade, água, saneamento, comércio varejista, educação, entre outros. Neste momento, podem participar pessoas com dívidas de até R$ 20 mil, que ganham até dois salários mínimos (R$ 2,64 mil) ou que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único).
Dívidas de até R$ 5 mil, em valores atualizados, poderão ser renegociadas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Nessa modalidade, o governo disponibilizou R$ 8 bilhões como garantia pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO) para respaldar o pagamento das dívidas.
Já as dívidas de R$ 5 mil a R$ 20 mil também poderão ser quitadas nesta mesma fase do programa, mas como não têm garantia do Tesouro Nacional via FGO, o pagamento precisa ser à vista. Contudo, os credores irão oferecer os descontos, que podem chegar a 96% do valor total. Em média, os descontos giram em torno de 83% e para ambas as faixas de dívidas, as operações serão isentas de imposto sobre operações financeiras (IOF).
De acordo com a Fazenda, as dívidas de R$ 5 mil representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. Os débitos individuais de R$ 20 mil, por sua vez, somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma. Para entrarem no programa, essas dívidas devem ter sido contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Com a portaria nº 1.240/2023 publicada pelo Ministério da Fazenda no dia 27 de outubro, algumas dívidas que estavam disponíveis somente para pagamento à vista, agora poderão ser renegociadas com parcelamento.
Isso porque a nova portaria determina que, caso sejam identificados recursos remanescentes do FGO, as entidades devem, a cada 20 dias, incorporar ao sistema do programa um conjunto atualizado de dívidas que se tornam elegíveis para a renegociação com garantia do fundo.
Segundo o governo, essas ofertas se somam às que já existem e seguem os descontos definidos no processo de leilão entre os credores. Ao todo, são mais de 15 milhões de ofertas com valores atualizados de R$ 5 mil, que antes estavam na plataforma apenas para pagamento à vista e, agora, podem ser parceladas.
A pessoa interessada em renegociar suas dívidas precisa criar um cadastro no portal do governo, o Gov.br, e elevar o nível da conta para prata ou ouro. Esse “nível da conta” serve para dar maior segurança aos usuários, além de confirmar sua identidade e poder lhe oferecer melhores serviços no portal.
Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro com CPF pode fazer o cadastro dentro da plataforma Gov.br. Para criar a conta, é preciso baixar o aplicativo (App Store ou Google Play) e seguir os passo, começando pelo "criar conta". Com o cadastro, o cidadão consegue ter acesso a diversos serviços digitais do governo como INSS, carteira de trabalho digital e o seguro desemprego.
O acesso a plataforma se dá pelo site Desenrola.gov.br, com a própria página do Gov.br, onde o usuário precisa logar com seu CPF e senha.
Na parte “Minhas dívidas” é possível consultar todas as dívidas habilitadas no programa para serem renegociadas. Para descobrir cada opção, no canto direito será possível visualizar todas as informações da dívida selecionada. Haverá dívidas com opção de pagamento somente à vista e outras em que será permitido o parcelamento.
A pessoa pode selecionar mais de uma dívida e renegociar de uma só vez. É necessário selecionar todas que deseja pagar e, para a opção de parcelamento, o usuário será redirecionado para iniciar a renegociação.
O próximo passo é escolher o banco de sua preferência para realizar o financiamento. Depois, o usuário deve escolher a data de vencimento da primeira parcela.
Na sequência, serão ofertadas duas opções de parcelamento e o usuário deverá escolher o que mais se adequa, como parcelas menores ou maiores descontos. Ainda há um simulador para personalizar a própria proposta.
Depois, o usuário irá checar seus dados pessoais e, na sequência, a proposta será enviada para o banco escolhido, que irá analisar.
Com a aprovação do banco, o próximo passo é escolher a forma de pagamento de preferência (PIX, boleto ou débito automático).
O último passo é ler o contrato final da renegociação proposta - com atenção. Neste contrato, constará os deveres e direitos do processo de pagamento da dívida. Se tudo estiver correto, a assinatura do contrato de negociação será realizada.
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