O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 21, o lançamento do Reforma Casa Brasil, um programa habitacional com o intuito de facilitar o acesso ao crédito com juros baixos para reformas, ampliações e adequações de imóveis em todo o país.

Segundo o comunicado, serão disponibilizados R$ 40 bilhões para ações como troca de pisos, reparos no telhado, ampliação de varandas, construção de novos quartos e outros cômodos. O programa visa garantir o direito à moradia de qualidade, promover a inclusão social e urbana, além de impulsionar a economia, gerando empregos e renda na cadeia produtiva da construção civil. Veja a seguir como o programa funcionará.

Quando o Reforma Casa Brasil estará disponível para adesões?

A partir de 3 de novembro de 2025.

Quem pode participar e qual o limite de renda para ser beneficiado?

O programa conta com R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, que serão destinados a famílias com uma renda mensal de até R$ 9.600. Além disso, a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com renda superior a esse valor. Assim, o total de recursos para o programa será de R$ 40 bilhões.

O programa é segmentado em três faixas de renda familiar mensal:

• Até R$ 3.200: taxa de juros de 1,17% e financiamento de até 60 meses.
• Renda entre R$ 3.200 e R$ 9.600: taxa de juros de 1,95% e financiamento de até 60 meses.
• Renda acima de R$ 9.600: faixa flutuante, dependendo da análise de crédito, com limite de juros de 1,95%.

Como fazer a adesão ao programa Reforma Casa Brasil?

A adesão será realizada de forma simples e digital, por meio do site da Caixa Econômica Federal ou do aplicativo do banco, disponível na App Store e Google Play. Não será necessário comparecer presencialmente a uma agência, embora o interessado também possa optar por solicitar adesão nas unidades físicas.

Como o crédito pode ser utilizado?

O crédito é destinado principalmente para uso residencial, mas também pode ser aplicado em imóveis de uso misto (residencial e comercial). Os recursos podem ser empregados na compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos. Famílias com problemas como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas inadequadas, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação são exemplos do público-alvo.

Como será feito o pagamento dos valores?

Após a análise de crédito no aplicativo da Caixa, a família com o crédito aprovado receberá 90% do valor solicitado diretamente em sua conta bancária. Após a conclusão da obra, o beneficiário deve enviar uma foto do local reformado para receber os 10% restantes.

O interessado passará por análise de crédito?

Sim. Ao acessar o site ou aplicativo, o usuário passará por uma análise de crédito e precisará fornecer informações sobre a obra que deseja realizar. O recurso será destinado à compra de materiais de construção ou ao pagamento de mão de obra.

Como será comprovada a execução da obra?

Por meio do aplicativo da Caixa, o beneficiário deverá enviar fotos do local onde a obra será realizada. Quando a obra for concluída, outra foto será solicitada para comprovar que a reforma foi efetivamente executada.

O programa está disponível para todos os estados e municípios?

Sim, o programa está disponível para os 26 estados, o Distrito Federal e todos os 5.571 municípios do Brasil.

Proprietários de imóveis alugados podem ser beneficiados?

Sim, não há análise sobre quem reside no imóvel, mas o foco principal do programa é beneficiar as famílias que moram na residência que será reformada.