São Paulo - Empresas de telefonia, TV por assinatura e internet banda larga chegam a cobrar até 1.299 reais de consumidores que eventualmente cancelarem contratos com fidelização antes do prazo de um ano. É o que aponta um estudo do site comparador de preços de serviços Melhor Escolha.

A multa mais alta cobrada pelos serviços entre as principais empresas do mercado está prevista no contrato do plano de TV por assinatura HD da Sky. A Vivo também cobra um valor alto como multa de fidelidade em seu combo de internet banda larga, telefonia fixa e TV por assinatura: até 1.200 reais.

A operadora é seguida pela Oi, que cobra até 1.080 reais caso o cliente cancele o contrato do plano Top de telefonia móvel antes do prazo, e pela Net, que cobra até mil reais para quem cancelar o contrato do combo antes do prazo.

Jonas Justo, diretor do Melhor Escolha, ressalta que as multas mais altas são cobradas por serviços que exigem instalação de equipamentos na residência. "As empresas têm esse custo inicial e precisam retorno no curto prazo. Por isso também é mais difícil encontrar entre eles contratos sem fidelização."

A variação de valores de multas depende mais da estratégia da empresa do que o valor do serviço, completa o executivo. "No Sky HD, por exemplo, tem desde planos mensais de 59,70 reais a 349,90 reais".

Veja abaixo o resultado do estudo feito pelo Melhor Escolha.

TV por assinatura

Operadora	Multa
SKY (HD)	R$ 1.299,00
Vivo	R$ 800,00
Claro	R$ 500,00
SKY (Digital)	R$ 599,00
NET	R$ 500,00
Oi	R$ 480,00

Internet banda larga

Operadora	Multa
SKY	R$ 900,00
NET	R$ 300,00
Oi	R$ 300,00
Vivo	R$ 200,00
TIM	Não cobra

Telefonia móvel

Operadora	Multa
Oi (Top)	R$ 1.080,00
Oi (Avançado e Intermediário)	R$ 840,00
Oi (Básico)	R$ 600,00
Claro	R$ 240,00
Vivo	Não cobra
TIM	Não cobra
Porto Seguro Conecta	Não cobra

Telefonia fixa

Operadora	Multa
Oi	R$ 240,00
Vivo	R$ 200,00
Claro	Não cobra
TIM	Não cobra
NET	Não cobra

Combo

Operadora	Multa -
Vivo	R$ 1.200,00
NET	R$ 1.000,00
Oi (Top)	R$ 899,00
Oi (Avançado)	R$ 799,00
Oi (Intermediário)	R$ 699,00
Oi (Básico)	R$ 599,00

Metodologia

O Melhor Escolha ressalta que esses valores se referem a contratos com fidelização de um ano que forem cancelados já no primeiro mês de uso.

Com o passar do tempo, as empresas são obrigadas a reduzir o valor da multa proporcionalmente. Ou seja, uma multa de 1.299 reais diminuirá para 649,50 reais após seis meses de uso do serviço —metade do valor total.

O levantamento foi feito no dia 2 de janeiro de 2017 a partir de sistemas, colaboradores e informações fornecidas pelas próprias companhias. Foram coletadas informações que estavam disponíveis publicamente nos sites das empresas.

O site considerou o valor de multas por tipo de serviço em cada companhia, que são as mais comuns. "Os combos da Vivo, por exemplo, possuem uma única multa independentemente da combinação escolhida", explica. Quando a multa varia conforme o plano dentro de um mesmo serviço, o Melhor Escolha listou os valores conforme cada plano.

Outro lado

Em nota, a Vivo afirmou que cumpre a lei. "Em caso de cancelamento de planos de TV por assinatura, telefonia e internet antes do prazo final de permanência mínima de 12 meses estabelecido em contrato, poderá ser cobrada multa rescisória proporcional ao tempo restante de fidelização. Como exemplo, se o assinante já tiver cumprido 11 meses do contrato de fidelização, deverá pagar o equivalente a 1/12 avos da multa rescisória prevista em contrato", disse.

Procuradas por EXAME.com, as empresas Oi, Net, Sky, Claro e TIM não se pronunciaram até o fechamento da matéria.

Multa é apenas um dos itens de comparação

A multa por fidelidade faz diferença na aquisição de serviços, especialmente quando se trata de internet banda larga e telefonia móvel, nos quais a tecnologia se desenvolve mais rapidamente, o que pode motivar o cliente a buscar outros planos com mais velocidade e menor preço antes do término do prazo. Estar livre de multas nestes casos, portanto, evita prejuízos.

No entanto, o item é apenas um dos pontos que auxiliam na decisão pelos serviços além do valor da mensalidade. Na contratação de TV por assinatura, a grade de programação oferecida por cada empresa e plano é maior e esse item deve ter mais peso na aquisição, diz Justo, do Melhor Escolha.

Conheça os seus direitos

O consumidor não é obrigado a pagar multa de fidelidade quando a empresa descumpre alguma regra prevista no contrato, de acordo com órgãos de defesa do consumidor. Neste caso, é necessário reunir provas sobre a má qualidade do serviço.

O cliente também não é obrigado a pagar o valor quando se muda para uma área sem cobertura do serviço durante a vigência do contrato de fidelização.

De acordo com o Procon-SP, a multa por fidelidade deve ser destacada no contrato e informada ao consumidor antes da assinatura do serviço.

Segundo Maria Inês Dolci, diretora da associação de consumidores Proteste, a multa de fidelidade pode ser considerada abusiva quando for maior do que 10% do valor que ainda restar pagar pelo serviço. "Esse vem sendo o entendimento da Justiça".