Caixa deve liderar o repasse do auxílio emergencial de R$ 600 a informais

Entre as possibilidades para operacionalizar o repasse, está o lançamento de uma conta digital gratuita, o que reduziria a necessidade de ir a uma agência

Caixa: na semana que vem, banco deve anunciar uma parceria com o Sebrae para ajudar PMEs (Nadia Sussman/Getty Images/Getty Images)

Natália Flach

Publicado em 2 de abril de 2020 às 11h13.

A Caixa Econômica Federal deve liderar a concessão do auxílio emergencial de 600 reais a informais, intermitentes inativos e microempreendedores individuais (MEIs), sancionada pelo governo federal na quarta-feira, 1 de abril, segundo EXAME apurou. De acordo com o texto aprovado pelos senadores, os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, que já deixou 241 mortos e registrou mais de 6.836 casos confirmados da doença. Procurada, a Caixa não comentou. O Ministério da Cidadania não respondeu até a publicação da matéria.

A expectativa é que até amanhã seja definido como será feito o repasse. Entre as possibilidades, está o lançamento de uma conta digital gratuita, o que reduziria a necessidade de os contemplados pelo projeto irem a uma agência física da Caixa. A iniciativa é importante especialmente em um momento em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o distanciamento social.

Para ter acesso ao auxílio emergencial a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, cinco requisitos: ter mais de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, que não seja o Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (3.135,00 reais); e não ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de 28.559,70 reais.

Para o público de pequenas e médias empresas, a Caixa deve anunciar na semana que vem uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A ideia é ajudar os empreendedores a enfrentar a crise com uma linha de financiamento de até 12 bilhões de reais. O empréstimo deve começar a ser concedido 10 dias após o anúncio da parceria. Procurado, o Sebrae não respondeu até a publicação dessa matéria.