Justiça homologa plano de recuperação judicial da Oi
Credores terão de 20 a 30 dias para analisar o aspecto econômico-financeiro de seu crédito
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 29 de maio de 2024 às 07h08.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro homologou nesta terça-feira o plano de recuperação judicial da Oi, aprovado em assembleia de credores no mês passado.
A decisão da juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 7ª Vara Empresarial do Rio, faz uma ressalva em relação a três cláusulas do plano. Elas tratam da "novação dos créditos e do compromisso de não litigar", apontou o tribunal em comunicado.Esses pontos somente surtirão efeito para os credores que aprovaram o plano de recuperação judicial sem nenhuma ressalva.
A Oi conseguiu em abril a aprovação de seu plano de recuperação judicial por credores, no segundo processo enfrentado pela companhia desde que um primeiro pedido foi realizado em 2016.
Agora, os credores terão de 20 a 30 dias, conforme opção de pagamento, contados a partir da homologação, para analisar o aspecto econômico-financeiro de seu crédito e optar pela melhor forma de pagamento.
“Nesse aspecto, em especial no que toca aos credores e às Recuperandas, a aprovação de um plano de recuperação judicial ocasiona, indubitavelmente, sacrifício de ambas as partes, tendo em vista seu aspecto negocial e a necessidade de ser alcançado o resultado útil da LREF, ou seja, a preservação da empresa como fonte de renda, emprego e desenvolvimento social”, escreveu o tribunal
A magistrada ressaltou ainda que o plano foi aprovado por 79,87% dos credores presentes, demonstrando que dos 1.793 votantes, 1.432 credores foram favoráveis à aprovação.
A companhia de telecomunicação informou neste mês que pagou a quarta parcela de um empréstimo acertado pela empresa no âmbito de seu segundo plano de recuperação judicial.
O processo de saída da recuperação judicial envolve o refinanciamento de cerca de US$ 2 bilhões em dívida garantida de longo prazo euma emissão de novas ações no valor de US$ 1,5 bilhão. Parte dos recursos da emissão vai pagar o financiamento existente de devedor em posse (DIP) de US$ 1 bilhão, firmado ao entrar no Chapter 11.Com o aumento de capital e melhorias de resultado, a companhia acredita ser possível chegar a uma alavancagem de 1,7x em 2029.
Na quinta-feira, a Azul e a Gol anunciaram um acordo de codeshare para compartilhamento de voos nacionais, o que reforçou as expectativas de uma potencial fusão.De acordo com reportagem de abril da agência Bloomberg, as conversas entre Azul e Gol têm avançado com uma solução via troca de ações da Abra, holding que controla a companhia criada pela família Constantino e a colombiana Avianca.