Arcabouço fiscal anima mercado e Ibovespa sobe quase 2%
Regra que irá substituir o teto de gastos traça caminho para garantir a estabilidade das contas públicas, mas ainda enfrenta algumas ressalvas
Publicado em 30 de março de 2023 às 09h32.
Última atualização em 31 de março de 2023 às 11h08.
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O Ibovespa subiu quase 2% nesta segunda-feira, 30, em sua quinta alta consecutiva. O principal índice da B3 reagiu à divulgação do novo arcabouço fiscal. A regra que vai substituir o teto de gastos apresentou caminhos para garantir a estabilidade das contas públicas, e prevê zerar o déficit público da União já no próximo ano.
Antes da apresentação, o índice atingiu a máxima do dia, aos 104.085 pontos. A alta continuou firme durante a coletiva de apresentação do arcabouço, com o ministro da Fazenda,Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet detalhando as novas regras. Entenda melhor o novo arcabouço fiscal aqui
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Um dos pontos mais bem recebidos do arcabouço foi a regra que permite o crescimento das despesas limitado a 70% da variação da receita do ano anterior. A proposta indica crescimento da despesa entre 0,6% e 2,5% ao ano em relação ao atual teto de gastos, o que permite um crescimento real da despesa e uso do excedente para investimentos.
“A regra é boa no sentido de colocar sempre uma trajetória de despesa crescendo abaixo da receita – ao menos nas situações de crescimento da economia – o que vai gerando um ajuste fiscal ao longo do tempo, e um superávit primário”, afirmou, em comentário, Fernando Rocha, economista-chefe da JGP.
Rocha destaca, no entanto, que o arcabouço não deve ser suficiente para estabilizar a dívida – apesar de ser um caminho. “[O arcabouço] precisaria ser complementado com algum aumento de arrecadação ou redução de isenções tributárias que acredito que esteja na cabeça do governo”, disse.
Vale lembrar que o mercado já vinha reagindo positivamente desde ontem, quando vazaram as primeiras informações de que a meta de zerar o déficit seria alcançada em 2024 e gerar superávit a partir de 2025.
“Considerando que a estimativa para o déficit primário para este ano é de R$ 100 bilhões, é um objetivo bem ambicioso - principalmente quando levando em conta as sinalizações iniciais desse governo. E parece que esse é o ponto essencial para o mercado”, avaliaram, em relatório, os analistas da Guide Investimentos.
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