Publicado em 2 de novembro de 2024 às 11h50.
Última atualização em 2 de novembro de 2024 às 11h51.
O inventário é necessário para regularizar a posse dos bens de uma pessoa falecida, mas seus custos podem ser altos. Caso você não tenha os recursos, existem algumas alternativas que podem ajudar:
Em alguns casos, pode-se solicitar um alvará judicial que permite vender parte dos bens deixados pelo falecido para pagar as despesas do inventário. Isso pode incluir imóveis, veículos ou até mesmo valores em contas bancárias. A autorização deve ser solicitada ao juiz, justificando a necessidade de vender esses bens para arcar com os custos do processo.
O inventário em cartório (extrajudicial) é geralmente mais rápido e mais acessível. Essa opção está disponível se todos os herdeiros forem maiores de idade, estiverem de acordo com a divisão dos bens e o falecido não tiver deixado um testamento contestável. Mesmo em cartório, há custos como taxas e honorários, mas o valor costuma ser menor do que no processo judicial.
É possível negociar o pagamento dos honorários do advogado em parcelas ou após a conclusão do inventário. Muitos advogados aceitam receber uma parte dos honorários ao final do processo, especialmente se houver bens valiosos na herança. Negociar as condições de pagamento com o advogado pode ser uma alternativa para viabilizar o inventário sem grande desembolso imediato.
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é obrigatório em inventários, mas muitos estados permitem o parcelamento do valor. É importante consultar a legislação local ou um contador para verificar as opções de parcelamento do imposto e aliviar o custo total do inventário.
Apesar dos custos, o inventário é imprescindível para garantir que os bens sejam legalmente transmitidos aos herdeiros. Ao considerar as opções acima, como justiça gratuita, uso de bens para pagamento, parcelamento de honorários e inventário extrajudicial, é possível viabilizar o processo de maneira mais acessível. Buscar apoio jurídico é fundamental para analisar cada alternativa de acordo com a situação financeira dos herdeiros.