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SEC suspende investigação sobre Ethereum e anima investidores da criptomoeda

Comissão de Valores Mobiliários dos EUA aprovou ETFs de preço à vista da criptomoeda da Ethereum em maio deste ano

SEC aprovou pedidos para lançamento de ETFs de ether (Reprodução/Reprodução)

SEC aprovou pedidos para lançamento de ETFs de ether (Reprodução/Reprodução)

João Pedro Malar
João Pedro Malar

Repórter do Future of Money

Publicado em 19 de junho de 2024 às 11h14.

Última atualização em 19 de junho de 2024 às 18h18.

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, informou na última terça-feira, 18, que encerrou uma investigação que buscava avaliar se o ether poderia ser classificado como um valor mobiliário. Na prática, a mudança aponta que o regulador desistiu de enquadrar a criptomoeda da Ethereum na categoria, uma confirmação que animou os investidores.

A informação foi compartilhada pela empresa de cripto Consensys em uma publicação no X, antigo Twitter. A companhia explicou que enviou uma carta para o regulador questionando sobre a continuidade da investigação após a aprovação dos ETFs de ether em maio deste ano.

À época, a aprovação dos pedidos de lançamento dos fundos foi interpretada pelo mercado como uma mudança de posicionamento da SEC, indicando que o regulador não classificava mais a criptomoeda da Ethereum como valor mobiliário. Entretanto, a autarquia não havia confirmado diretamente essa nova posição.

Nos últimos anos, o presidente da SEC, Gary Gensler, compartilhou posicionamentos em que defendia que o ether seria um valor mobiliário. A avaliação divergia inclusive da de outro regulador do país, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), que enquadra o ether como uma commodity.

Para a Consensys, "o encerramento da investigação sobre a Ethereum é importante, mas não é uma panacéia para muitos desenvolvedores de blockchain, fornecedores de tecnologia e participantes da indústria que sofreram sob o regime ilegal e agressivo de regulação de cripto pela SEC".

Na prática, o fim da investigação significa que "a SEC não apresentará acusações alegando que as vendas de ether são transações de valores mobiliários", o que deve evitar a abertura de novos processos contra empresas do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos.

Apesar do fim da investigação, a Consensys afirmou que pretende manter um processo aberto contra o regulador em que busca uma confirmação sobre a classificação de operações de staking e com carteiras digitais na categoria de valor mobiliário, buscando uma "clareza regulamentar tão necessária".

O encerramento da investigação da SEC foi recebido com entusiasmo pelos investidores. Nas últimas 24 horas, o ether acumula uma valorização de 4,6%, cotado a US$ 3.536 e operando acima da média do mercado, que acumula ganhos de 2% no mesmo período, segundo dados do CoinGecko.

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