Um grupo de 15 senadores do Paraguai apresentou nesta semana um projeto de lei que busca suspender a mineração de bitcoin e outras criptomoedas no país. A justificativa apresentada pelos legisladores é que a atividade tem causado problemas tanto de consumo energético quanto de práticas ilegais, devido à falta de regulamentação sobre o tema.

A proposta dos senadores com o projeto é de "proibir temporariamente a criação, conservação, armazenamento e comercialização de ativos virtuais ou criptoativos, criptomoedas e a instalação de centros de mineração de criptomoedas em todo o território paraguaio".

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A princípio, a proibição duraria 180 dias ou até que o país criasse uma regulamentação específica para o setor. Apesar do amplo escopo da proposta, os próprios legisladores destacaram que a principal preocupação é a mineração de bitcoin, devido ao alto consumo energético das operações.

Na visão dos políticos, é necessário que o país crie uma infraestrutura capaz de suportar as operações de mineração sem afetar a atual rede de energia. No momento, o país tem enfrentado uma onda de calor que aumentou o gasto energético em todo o território, trazendo à tona discussões sobre a situação da infraestrutura do país na área.

Por outro lado, alguns integrantes do mercado de criptomoedas criticaram o amplo escopo do projeto. Na visão deles, a proibição ao armazenamento de criptoativos pode resultar na proibição de atividades como staking de ativos digitais ou até o armazenamento em carteiras digitais.

Ainda não se sabe se o projeto será aprovado pelo Senado do Paraguai. Entretanto, o grupo de senadores por trás da iniciativa representa um terço dos atuais 45 senadores do país, indicando que a proposta terá força para ser analisada pelos legisladores nos próximos meses.

Mineração de bitcoin no Paraguai

O Paraguai tem ganhado destaque internacional no mercado de mineração de criptomoedas devido à abundância de fontes renováveis de energia e com um custo baixo, garantindo mais lucratividade para as operações de mineração e evitando a associação do processo com impactos no meio ambiente.

Recentemente, autoridades do Paraguai anunciaram a criação de uma nova estratégia de combate à mineração ilegal de bitcoin no país. O Ministério Público e o Poder Judicial paraguaios serão os responsáveis por implementar o plano em meio a uma disparada de operações ilegais nos últimos anos.

Em um comunicado sobre o tema, as autoridades destacaram que a mineração ilegal de criptomoedas têm "afetado a qualidade do serviço de energia elétrica" no Paraguai. Nesse sentido, o país pretende "articular ações conjuntas voltadas para o combate às ligações irregulares no fornecimento de energia elétrica por pessoas que exercem atividade de criptomineração".

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