França diz que legalidade do Worldcoin, projeto de dono do ChatGPT, é "questionável"
Worldcoin tem sido alvo de críticas por coletar registros de íris de pessoas em troca de recompensa em criptomoeda própria
Redação Exame
Publicado em 28 de julho de 2023 às 12h02.
Última atualização em 28 de julho de 2023 às 12h03.
A Comissão Nacional de Informação e Liberdades (CNIL, na sigla em francês) afirmou que abriu uma investigação sobre o Worldcoin , novo projeto lançado por Sam Altman , CEO da empresa responsável pelo ChatGPT. O regulador é responsável por averiguar o cumprimento da lei de proteção de dados na França.
Em resposta a um questionamento feito pela agência Reuters, o órgão informou que o projeto tinha uma legalidade para a coleta e armazenamento de dados biométricos que parece ser "questionável". Por causa disso, o regulador francês decidiu investigar o funcionamento da iniciativa.
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A novidade representa mais um desafio que o Worldcoin precisará enfrentar na Europa. Um dia depois do seu lançamento mundial, o Escritório do Comissário de Informações do Reino Unido informou que também decidiu abrir uma investigação sobre o projeto.
Em comunicado, o regulador anunciou que "fomos informados sobre o lançamento do Worldcoin no Reino Unido e vamos fazer questionamentos posteriores" aos responsáveis pelo projeto. O objetivo é apurar se houve algum tipo de violação da lei de proteção de dados no país.
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Worldcoin e proteção de dados
As investigações foram anunciadas em meio a uma série de críticas e preocupações sobre a forma como o Worldcoin está coletando e armazenando dados de usuários. O projeto tem como objetivo lançar uma "identidade digital" global criada a partir do registro de íris das pessoas.
O registro é feito de forma presencial por uma máquina chamada Orb. Em troca, as pessoas recebem uma recompensa na criptomoeda própria do projeto, a WLD. Segundo os criadores, o registro da íris é imediatamente deletado e usado apenas para a criação de World ID, uma identidade digital criptografada que busca ajudar a diferenciar humanos e inteligência artificial .
Nathan Paschoalini, pesquisador do Data Privacy Brasil, destacou para a EXAME que o Worldcoin "tem um arranjo técnico bastante complexo e multifacetado. Ele opera a partir de três estruturas, o World App, o Orb, que registra, processa o dado e produz o código de íris, e o Wolrd ID, uma espécie de passaporte digital para comprovar que é uma pessoa única e real".
Dados biométricos, como a íris, são únicos e imutáveis. Por isso, o cumprimento às leis de segurança de dados é especialmente importante para evitar vazamentos ou usos inapropriados. À EXAME , especialistas destacaram que o Worldcoin também está sujeito à Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD ) no Brasil.
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