O Governo de São Paulo prorrogou por mais 15 dias a consulta pública do UniversalizaSP, programa voltado à ampliação da cobertura de saneamento básico em 146 municípios paulistas. Com a mudança, o prazo para envio de contribuições foi estendido até 12 de junho.

Coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a iniciativa prevê R$ 29 bilhões em investimentos em obras e operações até 2033 e potencial de mobilizar mais de R$ 100 bilhões até 2060.

Como mostrou a EXAME, a previsão é que o leilão ocorra no segundo semestre deste ano. 

A consulta pública reúne documentos da modelagem do programa, como plano regional, minutas de contrato e edital.

A proposta poderá beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas com a ampliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Durante a etapa de participação social, o governo realizou cinco audiências públicas em diferentes regiões do estado.

Os encontros ocorreram em São Caetano do Sul, Americana, São Carlos e Junqueirópolis, além de uma audiência virtual.

As audiências reuniram representantes da sociedade civil, gestores municipais, entidades do setor e especialistas para discutir as diretrizes do programa e a modelagem proposta.

UniversalizaSP

O UniversalizaSP adota uma estrutura regionalizada para a prestação dos serviços de saneamento. Segundo o governo estadual, o modelo preserva a autonomia dos municípios e considera características locais na definição dos investimentos e da operação dos sistemas.

Entre os mecanismos previstos na proposta estão contratos de longo prazo, instrumentos de apoio financeiro do Estado e uma tarifa social destinada a famílias de baixa renda.

O modelo também inclui o repasse de parte das receitas aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs), destinados ao financiamento de ações relacionadas ao setor.

A modelagem foi elaborada a partir de um diagnóstico técnico realizado com os municípios participantes.

O trabalho incluiu visitas técnicas e análises dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário para mapear necessidades de investimento e subsidiar a estruturação do programa.