A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, anunciou nesta sexta-feira, 12, que vai encerrar suas operações no Canadá. A exchange atribuiu a decisão a novas regulamentações para o mercado cripto que foram aprovadas recentemente pelos reguladores canadenses.

Em um post no Twitter, a empresa afirmou que "se juntará a outras empresas cripto proeminentes no mercado e vai se retirar proativamente do mercado canadense". "Gostaríamos de agradecer aos reguladores que trabalharam conosco de forma colaborativa para atender às necessidades dos usuários canadenses".

A corretora de criptomoedas comentou que "apesar de ser um mercado pequeno, [o Canadá] tinha um valor sentimental para nós como país de origem do nosso fundador. Tínhamos grandes esperanças para o resto da indústria canadense de blockchain". O fundador e CEO da Binance, Changpeng Zhao, nasceu na China, mas se mudou ainda criança para o Canadá, onde possui cidadania.

"Infelizmente, novas orientações relacionadas a stablecoins e limites de investidores fornecidos às exchanges tornam o mercado do Canadá insustentável para a Binance no momento", ressaltou o post. A publicação fez referência a novas normas aprovadas pelo Administrador de Valores Mobiliários do país (CSA, na sigla em inglês).

As novas regras foram divulgas em fevereiro deste ano. Elas estabelecem que todas as corretoras de criptomoedas precisarão de uma autorização do órgão para poder oferecer produtos aos clientes. Além disso, ela proibiu a venda de stablecoins — criptomoedas pareadas a outros ativos — e de produtos de crédito.

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Outro ponto incluído na regulamentação foi a chamada segregação patrimonial, obrigando as corretoras a separar os fundos de clientes dos ativos da própria exchange. Segundo a Binance, "adiamos essa decisão o máximo que pudemos para explorar outros caminhos razoáveis para proteger nossos usuários canadenses, mas ficou claro que não há nenhum".

"Nossos usuários canadenses restantes estão recebendo um e-mail com informações abrangentes sobre como isso afetará suas contas daqui para a frente. Embora não concordemos com a nova orientação, esperamos continuar a nos envolver com os reguladores canadenses visando uma estrutura regulatória abrangente e ponderada", afirma o post.

A corretora de criptomoedas disse ainda que está confiante de que "algum dia retornaremos ao mercado quando os usuários canadenses tiverem mais uma vez a liberdade de acessar um conjunto mais amplo de ativos digitais". Antes da Binance, a corretora OKB também anunciou a sua saída do país, citando as novas regulações.

Unfortunately, today we are announcing that Binance will be joining other prominent crypto businesses in proactively withdrawing from the Canadian marketplace.

We would like to thank those regulators who worked with us collaboratively to address the needs of Canadian users.…

— Binance (@binance) May 12, 2023

Como é a regulamentação das criptomoedas?

Conforme o setor de criptomoedas tem atraído mais investidores, cresceu também o interesse de reguladores de estabelecer regras específicas para o funcionamento desse novo mercado. Até o momento, porém, a maioria dos países não aprovou regulamentações e há uma falta de padronização. No Canadá, por exemplo, todas criptomoedas foram consideradas como valores mobiliários. Já a União Europeia aprovou uma regulamentação para o setor em abril.

É um caso diferente do Brasil, que se tornou um dos primeiros países do mundo a ter uma lei específica para o segmento. No mercado brasileiro, a classificação como valor mobiliário varia dependendo das características de cada ativo. As exchanges também precisam cumprir alguns requisitos para entrarem em operações, mas a venda de stablecoins foi liberada.

Já nos Estados Unidos, reguladores como a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) apertaram o cerco ao segmento de criptomoedas mesmo em meio à ausência de regras específicas. Enquanto o bitcoin é considerado uma commodity, a SEC luta nos tribunais para definir outros criptoativos como valores mobiliários, e já encerrou programas de staking no país.

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