Banco Central vai publicar regras para mercado de criptomoedas até junho de 2025

As novas regras para o mercado de criptomoedas serão divulgadas pelo Banco Central até o fim do primeiro semestre de 2025, segundo revelou Pedro Nascimento, coordenador no departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, durante o evento ABRACAM Speech, realizado pela Abracam (Associação Brasileira de Câmbio).

"Os prazos das consultas públicas se encerram entre fevereiro e março, incluindo a consulta pública sobre stablecoins. Vamos reunir as colaborações, as sugestões, e no primeiro semestre devemos divulgar as regras para o mercado", disse Nascimento.

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O coordenador do Banco Central destacou o papel da autarquia como um agente "promotor de inovação" no mercado financeiro. Ele ressaltou que o momento atual é "crucial" para definir diretrizes que irão moldar o futuro do setor de criptomoedas no Brasil.

“Estamos em um momento em que não dá mais para adiar ou evitar mudanças. O que se cria agora não pode ser ignorado ou subestimado”, afirmou. Para ele, as instituições precisam se preparar para um cenário de inovações significativas no mundo financeiro.

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Nascimento reconheceu que regulamentar um setor tão dinâmico é um desafio contínuo: “O Banco Central entende que não é onisciente e busca aprendizados com as experiências do mercado. Muitas vezes, as lacunas só aparecem com a prática ou ao observar outros países”.

Ele reforçou ainda a importância da colaboração para criar normas robustas e adequadas à realidade brasileira. A proposta de regulamentação do Banco Central já conta com contribuições por meio de consultas públicas abertas em 2024, com uma nova prevista para focar nas chamadas stablecoins.

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A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), por exemplo, apresentou uma minuta de regulação com dois grandes eixos e três módulos. Esses módulos abrangem produtos institucionais, atualizações legais e mudanças estruturais que impactam áreas como intermediários de câmbio e práticas de mercado.

Sobre a regulamentação de stablecoins, Nascimento afirmou que a proposta do Banco Central terá como foco não o ativo em si, mas as empresas que operam com este tipo de criptomoeda. Em geral, as stablecoins mais usadas são pareadas ao dólar, com destaque para a USDT.

A proposta pretende normatizar o uso de stablecoins no mercado de câmbio e definir em quais casos deverá haver a incidência de IOF, além de normas de compliance para garantir que os recursos não sejam usados para operações ilícitas. "O objetivo é criar um relatório o mais próximo possível da realidade do mercado, com um entendimento claro e inclusivo", disse Nascimento.