O governo da Tailândia apresentou planos para implementar novos impostos sobre carbono e um sistema de comércio de emissões no âmbito da primeira lei formal de mudanças climáticas do país, segundo reportagem da Bloomberg.

O mecanismo proposto de cap-and-trade, que estabelece um limite para as emissões das empresas por meio das permissões e cria um mercado em que elas podem ser negociadas, ainda não tem data de início definida e precisa de aprovações adicionais do Parlamento para se tornar lei. Ainda pode sofrer alterações, segundo propostas aprovadas pelo gabinete do primeiro-ministro Anutin Charnvirakul nesta terça-feira.

Redução das emissões em 47% até 2035

O país se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 47% até 2035, em relação aos níveis de 2019, e informou no mês passado que serão necessários investimentos superiores a US$ 7 bilhões na próxima década para atingir essa meta. Cumprir o objetivo colocaria a Tailândia no caminho para a neutralidade de carbono até 2050, de acordo com a estratégia climática registrada junto à Organização das Nações Unidas (ONU).

Um rascunho anterior da proposta, publicado no site do Departamento de Mudanças Climáticas e Meio Ambiente do país, indicava que o sistema de cap-and-trade estabeleceria um limite de emissões compatível com as metas nacionais e seria aplicado a empresas dos setores de produção de combustíveis fósseis, geração de energia, indústria, agricultura e alimentos e bebidas.

O mesmo rascunho previa que um novo imposto doméstico sobre carbono incidiria sobre mais de 30 combustíveis e produtos, incluindo gasolina, diesel e gás natural liquefeito (GNL).