O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu na sexta-feira o Programa Selo Amazônia, cujo objetivo é elaborar diretrizes nacionais para a normalização e a certificação de produtos industrializados comprovadamente produzidos na Amazônia Legal, que cumpram critérios socioambientais em toda sua cadeia produtiva. Segundo o governo federal, os materiais e serviços certificados passarão a ter "um reconhecimento especial diante do mercado consumidor do Brasil e do mundo".

O selo poderá ser utilizado em produtos confeccionados a partir de matérias-primas e insumos da biodiversidade da Amazônia. Também são avaliados requisitos de sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Critérios para obter o selo

"Será vedada a concessão do Selo Amazônia aos serviços e produtos que, direta ou indiretamente, promovam desmatamento ou degradação de florestas nativas; representem riscos à biodiversidade ou contribuam para a extinção de espécies endêmicas ou ameaçadas; e violem os direitos dos animais, incluídas práticas que resultem em maus-tratos, exploração desumana ou uso de espécies silvestres em desacordo com a legislação ambiental", diz o decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União).

O selo servirá como uma ferramenta para reconhecer produtos que respeitam a sustentabilidade e promovem a preservação ambiental, fortalecendo a imagem da Amazônia tanto no Brasil quanto no exterior.