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Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: empresas privadas devem ajudar o governo na meta de universalizar os serviços de saneamento básico até 2033 (Fizkes/Getty Images)
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Publicado em 22 de março de 2022 às 09h00.
Última atualização em 22 de março de 2022 às 09h07.
Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, o Dia Mundial da Água é celebrado anualmente em 22 de março e tem como objetivo colocar em pauta questões essenciais que envolvem os recursos hídricos.
Neste ano, o tema é Águas subterrâneas: tornando o invisível visível – essenciais para a vida, as águas subterrâneas apoiam o abastecimento de água potável, os sistemas de saneamento, a agricultura e a indústria.
Em um país onde 100 milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta e tratamento de esgoto e 30 milhões sequer contam com água tratada, de acordo com números do Instituto Trata Brasil, a data reforça a importância do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, que deve trazer avanços há tempos esperados pela população brasileira.
O projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo federal, pretende universalizar os serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% das pessoas tenham acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.
A expectativa é de que o país demande 700 mil toneladas adicionais de cloro por ano (40% mais do que em 2021), além da ampliação e da manutenção da rede de tubulações de PVC.
A participação da iniciativa privada para atender à demanda que, até então, era responsabilidade quase que exclusiva de empresas estatais, será, portanto, fundamental para a evolução do novo marco regulatório.
É aí que entram empresas como a Unipar, que é líder na produção de cloro e soda no Brasil – insumos usados na aplicação do tratamento de água.
O hipoclorito de sódio, por exemplo, também produzido pela petroquímica, é utilizado para a fabricação de água sanitária, desinfecção de água potável e hospitalar e tratamento de efluentes industriais. Já o PVC é usado nas tubulações que são responsáveis pelo escoamento de água e esgotos.
Com a missão de apoiar a implementação do Marco do Saneamento a Unipar pretende agora ampliar sua presença geográfica na Região Nordeste. A expansão está alinhada à estratégia de sustentabilidade da empresa, que tem também como meta levar água tratada para as comunidades no Brasil e na Argentina, onde possui unidades produtivas.
“Além das atuais plantas localizadas em Cubatão e em Santo André, no Brasil, e Bahía Blanca, na Argentina, a companhia está em fase avançada de estudos para implantação de novas fábricas nos estados da Bahia e Pernambuco – localidades que apresentam oportunidades de sinergia operacional e ampliação de sua capilaridade em território nacional”, conta Maurício Russomano, CEO da petroquímica.
Essa não é a primeira iniciativa da Unipar nesse sentido. Em 2020, por exemplo, a companhia doou insumos que foram responsáveis pelo tratamento de 1,2 milhão de litros de água de reúso doados pela Sabesp.
A iniciativa permitiu que as prefeituras de São Paulo, Cubatão e Rio Grande da Serra realizassem limpeza de espaços urbanos e ambientes. Na época, a ação incluiu ainda a distribuição de 400 mil sabonetes à população de baixa renda e 200 toneladas de hipoclorito de sódio, matéria-prima capaz de produzir mais de 1,2 milhão de litros de água sanitária.
Além do benefício social, a companhia vê o Marco Legal do Saneamento Básico como uma oportunidade de desenvolvimento e expansão do setor químico. “Para atingir o objetivo de garantir acesso à água e esgoto a 99% da população serão necessárias a mobilização e a colaboração de diversas cadeias produtivas como as de químicos, material de construção, engenharia, arquitetura, equipamentos, entre outras”, afirma Russomano.